Requerimento de
anulação da LOA deverá inviabilizar o governo de Ivan em 2013
Primeira Reunião
Ordinária da 17ª Legislatura é calma e serena com poucas alfinetadas
Por Otávio Sales
REUNIÃO INFORMAL ÀS 19H
Conforme o
Presidente Cléber Marcon (PRB) havia avisado na reunião extraordinária, foi
marcada uma reunião informal para 19h, porém, aconteceu no plenário. Foram escolhidos
os membros das 6 comissões permanentes e da comissão de honrarias. João Pezão
(PRB) não participou da reunião.
Duas
comissões são mais importantes, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde passam todos os Projetos. A
Comissão de Legislação é a primeira a receber qualquer projeto, e a de
Fiscalização é sempre a última, podendo ser dispensada quando o projeto não
envolver gastos. As outras quatro comissões são temáticas.
Veja
as composições no site Muzambinho.Com.
CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA FICARÁ COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
Como Cristiano
de Almeida (PDT) chegou atrasado, Nilson Bortolotti (PSDC) havia sido indicado
para presidente da Comissão. Porém, ele demonstrou interesse, e foi alterada a
presidência, por desistência voluntária de Nilson que cedeu a vaga para
Cristiano.
Assim,
a mais importante das pastas está com o pedetista de esquerda Cristiano. Ainda
compõe a Comissão Silene Cerávolo (DEM), Nilson Bortolotti e é suplente
Luquinha (PR).
SILENE EM TODAS
Silene
Cerávolo está em 5 das 6 comissões permanentes. Só ficou de fora da Comissão de
Esportes, Cultura, Lazer e Turismo.
Incrivelmente
e sem perceber o que dizia, ela falou: “essa comissão só tem homens”. Acho que
ela esqueceu que é a única mulher da casa.
OPOSIÇÃO DOMINA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Mais uma vez a
falta de maturidade política e assessoria adequada do Executivo o coloca em maus
lençóis.
Com
todos problemas envolvendo as Leis Orçamentárias que já relatamos em artigo do
Muzambinho.Com, deixou na mão da oposição a Comissão de Fiscalização Financeira
e Orçamentária, onde tramitam todas Leis Orçamentárias, especialmente LOA, LDO
e PPA, das quais essa comissão organiza as Audiências Públicas.
Silene
Cerávolo (DEM) ficou com a presidência, Canarinho (PSC) como vice-presidente e
João Poscidônio (PSD) como membro. A suplência de Daniel Ferraz (PTB). Daniel
não tem direito a voto. Silene e Canarinho sozinhos podem barrar os projetos e
complicar a vida do Prefeito Ivan (PSDC), que já se encontra em maus lençóis.
CANARINHO IRONIZA NILSON BORTOLOTTI
Já
sabemos que Nilson (PSDC) era chamado de “Prefeito Primavera”, pois era seu
hábito nas duas vezes que foi Prefeito de criar jardins.
Canarinho
(PSC) não perdeu a oportunidade na hora da indicação da Presidência da Comissão
de Meio Ambiente: “Vai você Nilson, você que gosta de plantar árvores”.
Nilson
preferiu ficar de fora.
PRERROGATIVA DO PRESIDENTE
A Presidência
da Câmara que indica quem são os membros das comissões, e elas elegem
internamente seu presidente, vice, membro e suplente.
Cléber
Marcon (PRB) anunciou que era sua prerrogativa, mas desejou colocar em
plenário. Pediu que as comissões elaborassem as Atas e falou que elas precisam
funcionar. Se colocou a disposição, bem como a assessoria do legislativo.
Silene
propôs a reunião para quinta-feira 15h.
REUNIÃO DE FATO
Cléber Marcon
(PRB) iniciou a reunião, a 1ª reunião ordinária, da 1ª sessão legislativa da 17ª
Legislatura. Com a presença de todos edis, e também do assessor jurídico José
Roberto Del Valle.
Apesar
do anúncio de Nilson Bortolotti (PSDC), vice-presidente da Câmara, que seria
retirada a leitura do trecho da bíblia e as orações, elas aconteceram
normalmente.
Cléber
Marcon (PRB) cumprimentou a presença do Edil Otávio Sales (PPS), ex-presidente
da Câmara.
REQUERIMENTO POLÊMICO DE JOÃO POSCIDÔNIO PODE INVIABILIZAR GOVERNO DE
IVAN
João
Poscidônio (PSD) fez um requerimento, provavelmente redigida pelos setores da
Prefeitura ou pelo assessor José Roberto Del Valle (já que é um texto ao estilo
dele).
O
requerimento foi de anulação da votação da LOA – no ano passado, sob o
argumento de que a LOA votada era incompatível com a LDO. Sem discussões, os
vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento.
Na
prática o Prof. Ivan fica sem LOA, sem orçamento para o ano de 2013, sem
autorização legislativa para fazer gastos. Todos os gastos terão que passar
pela Câmara, indo para comissão presidida por Silene Cerávolo (DEM) e Canarinho
(PSC), ambos da oposição.
Haverá
necessidade para cada gasto, de aprovação de Crédito Especial pela Câmara. A
anulação da votação da LOA foi um “suicídio político” que inviabiliza
totalmente o governo do Prof. Ivan nesse primeiro ano de mandato.
A
idéia do Prof. Ivan (PSDC) é mandar um substitutivo (sic) da LOA para ser
aprovada. Porém, caso a Câmara aceite e vote essa LOA ela é NULA DE PLENO
DIREITO, e se houver anulação judicial é ad
tunc, ou seja, retroage até sua sanção. Qualquer cidadão pode entrar com
Ação Popular pedindo anulação dessa nova LOA apresentada, pois, nenhum
governante pode enviar Projeto de Lei Orçamentária para o mesmo ano de governo,
devido ao Princípio da Anterioridade.
O
governo de Ivan não tem outra saída, terá que governar esse ano com a benção
semanal da Câmara, com um orçamento restrito e sem possibilidades de
remanejamentos. Foi um verdadeiro suicídio.
Caso
o governo de Ivan faça qualquer gasto sem aprovação do respectivo Crédito
Especial, cabe perda do mandato em virtude do Art 1º do Decreto Lei 201/67,
inclusive sequer pode pagar salários ou gastar o essencial em Educação. Vai
precisar editar centenas de Leis (jamais Decretos), e de uma assessoria robusta
e altamente qualificada em Direito Orçamentário e Contabilidade Pública.
Volto
a lembrar que a LDO não autoriza o gasto de 1/12 da proposta da LOA a cada mês,
e mesmo que autorizasse não era possível, pois, como ele mesmo diz, a LOA é
incompatível com a LDO.
JOÃO POSCIDÔNIO AINDA FAZ MAIS DUAS PROPOSIÇÕES SOBRE JARDIM EUROPA
Além do
infeliz e suicida requerimento de anulação da votação da LOA, João Poscidônio
(PSD) fez um requerimento solicitando informações do Chefe do Correio para que
sejam enviado para o Chefe do Correio pedido de informação dos motivos que não
estão chegando correspondências no Jardim Europa.
Também
fez uma indicação ao senhor prefeito pedindo que seja feita vistoria no Jardim
Europa sobre cavalos e demais animais que ficam soltos no bairro, sob pedido da
moradora e militante política Denize Paz.
Cléber
Marcon (PRB) fez uma indicação também, pedindo um muro de arrimo ao lado das
construções da creche do Jardim dos Imigrantes.
FALTARAM VOTOS DE PESAR
Apesar do
pedido de “Moção de Pesar” (sic) de Nilson Bortolotti em seu pronunciamento,
para o jovem Antônio Carlos de Brito, falecido no trânsito, não foram feitos
requerimentos formais.
Márcio
Dias (PT), edil da legislatura anterior, fazia votos de pesar constantemente.
Salvador Machado, célebre figura da cidade, irmão do ex-prefeito Francisco
Machado e farmacêutico por anos na cidade, foi esquecido pela Câmara, e não lhe
foram enviados votos de pesar, apesar de seu falecimento recente.
NILSON BORTOLOTTI FALA SOBRE EDUCAÇÃO SOBRE O TRÂNSITO
O ex-prefeito
Nilson Bortolotti (PSDC) em seu pronunciamento falou do pesar à morte do jovem
de 21 anos, Antônio Carlos, neto de Joaquim de Brito e sobrinho da namorada do
edil Daniel Ferraz (PTB).
E
passou a maior parte do tempo falando de trânsito. Citou o CONSEP do qual
referiu Silene Cerávolo (DEM) ser presidente e ela retrucou dizendo que não é
mais.
Silene
também fez um aparte um tanto contraditório: “só a parte coercitiva não resolve”,
falando da importância da Educação no Trânsito. Porém, no final do aparte ela
disse que a população precisava denunciar os abusos no trânsito. (!)
Nilson
encerra a fala falando que a Câmara precisa ter uma “agenda positiva”.
JOÃO PEZÃO METRALHA JOÃO POSCIDÔNIO SOBRE O USO DO PALETÓ
Nilson
Bortolotti (PSDC) em sua fala, referindo a João Pezão (PRB), disse que deveria
ser feita uma emenda ao Regimento Interno permitindo que o uso do paletó não
fosse utilizado em reuniões extraordinárias no turno da tarde.
O vereador
João Pezão retrucou explicando que quando foi aprovada a obrigatoriedade do uso
do Paletó, ele era vereador. Na época, ele e o ex-vereador Marcos André Rezende
Pereira foram os únicos contra o uso do Paletó, vencidos de 6 votos a 2. Que na
reunião extraordinária de quinta-feira, quando questionou o uso do paletó, ele
chegou correndo da roça e passou em casa para se aprontar para a Reunião, e,
chegando lá, tinha vereador “de bermuda suja e chinelo”.
Ao explicar
quem era o vereador deixou claro. “E é vereador reeleito”. Como Canarinho (PSC)
não compareceu na reunião extraordinária, e não seria possível imaginar Silene
Cerávolo (DEM) de chinelo e paletó, só poderia estar referindo ao vereador João
Poscidônio (PSD), que é o reeleito que sobrou.
JOÃO PEZÃO CRITICA A CÂMARA ANTERIOR
O edil João
Pezão (PRB) criticou a administração anterior pela não aprovação da LDO,
dizendo que por questões políticas travaram a administração. Atacou o assessor
jurídico José Roberto Del Valle dizendo que ele tinha mandado rejeitar a LDO e
disse para ele que mandou aprovar.
Falou
“A Câmara anterior foi um desastre”.
João
Pezão criticou também os sinais de trânsito e os semáforos desligados, e
agradeceu o apoio daqueles que votaram nele para Presidente da Câmara.
CRISTIANO CARVALHO FAZ AGRADESCIMENTOS E CUMPRIMENTOS
Cristiano Carvalho
(PDT) fez um discurso suave. Começou agradecendo Nilson Bortolotti (PSDC), que
é professor de Língua Portuguesa, por ceder a presidência da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Ao citar a pertinência de uma provável presidência de Nilson
falou do nome “Redação” na comissão como se fosse atribuição dele como
professor de Português. Na realidade, “Redação” da comissão diz respeito ao
texto das leis e ao cumprimento das técnicas legislativas, com pouca relação
com a disciplina escolar de Redação.
Cristiano
aproveita a fala para fazer pesar ao jovem Antônio Carlos, falecido em acidente
de trânsito na zona urbana, citando os seus vários familiares. Também agradece
todos companheiros do PDT, dizendo que é pedetista desde 1989, mesmo passando
por outros partidos.
Diz
que é brizolista desde que esse se candidatou pela primeira vez para Presidente
da República em 1989, eleição vencida por Collor.
CRISTIANO RETOMA A QUESTÃO DO USO DE ROUNDAP
Durante
a gestão do pai do edil Cristiano (PDT), Marco Régis, foi suspenso o uso de
Roundap devido a uma Lei Municipal do vereador Carlão Coimbra, hoje no PT.
O
assessor José Roberto Del Valle, em reunião na presença do prefeito Esquilo
(PSDB) na gestão passada disse que “é permitido o uso de Roundap, pois houve
uma emenda do Luizinho Dentista”. Só que a emenda na lei do vereador Carlão
Coimbra feita por Luizinho Dentista diz que é permitido o uso de Roundap desde
que sigam as orientações da bula.
A
Bula do Roundap, como vocês podem verificar, somente autoriza o uso do
herbicida na Zona Urbana na beira de ferrovias e rodovias e embaixo de fios de
alta tensão, entre outros casos.
Ou
seja, é ilegal o uso do Roundap no município de Muzambinho, mesmo assim, foi
utilizado. Cristiano questionou o uso, dizendo que era preciso passar um projeto
de Lei na Câmara para autorizar o uso do Roundap.
CRISTIANO FALA DA NECESSIDADE DE RESESTABELECER VERDADES
Cristiano (PDT)
disse que era importante reestabelecer verdades em Muzambinho. Diz que seu pai
e grupo foram vítimas de propagandas golpistas do grupo do prefeito Esquilo
(PSDB) que falava em matos nas ruas e buracos nas estradas.
Citou
Sócrates, no livro “Apologia a Sócrates” (de Platão). Contou a história da
condenação do mesmo a morte ingerindo Cicuta, e o mesmo se considerando
inocente tomou a taça do veneno em obediência à Lei.
Disse
que Sócrates foi condenado por adorar outros deuses, mas, que o mesmo questionava,
pois dizia não acreditar em deuses. O livro “Apologia a Sócrates” traz o trecho
de Meleto sobre a condenação "...Sócrates
é culpado do crime de não reconhecer os deuses reconhecidos pelo Estado e de
introduzir divindades novas; ele é ainda culpado de corromper a juventude.
Castigo pedido: a morte”
CRISTIANO FALA QUE ESQUILO SABOTOU A CIDADE
Cristiano
(PDT) acusa o ex-prefeito Esquilo (PSDB) de sabotar a cidade: “quem ama a
cidade não pode sabotá-la”.
Citou
que dez dias antes do término do ano letivo, o Prefeito Esquilo suspendeu os
ônibus escolares, que, apesar do comparecimento dos professores, os ônibus não
estavam indo.
Também
disse que é culpa do Prefeito ter suspenso o Circular.
Disse
que Ivan soltou novamente um “Decreto de Emergência”, como foi feito no fim da
outra administração de Esquilo, no governo de Marco Régis. Na realidade, Ivan
soltou um Decreto sobre dispensa de Licitações, dos quais, eu julgo ser ilegal,
aliás, inconstitucional, em virtude de não existir Lei Orçamentária.
CRISTIANO CHAMA EX-PREFEITO ESQUILO DE “LADRÃO DE OBRAS”
O Edil
Cristiano (PDT) mesmo advertido pelo Presidente Cléber Marcon (PRB) que tinha
mais 27 segundos, ainda pediu mais um minuto e concluiu seu raciocínio falando
sobre o Prefeito usurpar obras.
Falou
sobre a verba da Ponte do “Ifet”, 240 mil que não é obra da Prefeitura. A mesma
fala dita pelo Prof. Ivan (PSDC) em outra ocasião é equivocada. A Ponte do
IFSULDEMINAS, apesar de tratar de um pedido feito pela própria instituição, foi
feita mediante repasse do governo federal ao município, portanto, pode ser
considerada uma obra municipal, como todas outras provenientes de emendas
parlamentares ou repasses facultativos.
Também
disse o edil Cristiano sobre o fato do prefeito Esquilo (PSDB) dizer que ele
que fez o Centro Odontológico, do qual quem o terminou foi o Prefeito Marco
Régis. “Meu pai poderia dizer que ele que terminou o Centro de Saúde [Itália
Franco] pois o prefeito Esquilo o entregou com o mamógrafo estragado e meu pai
terminou, mas meu pai não rouba obras”.
Cristiano
encerrou sua fala dizendo que pretende ter uma relação cordial com os
vereadores da oposição.
PELÉZINHO DIZ QUE HÁ MUITO TEMPO TENTA ENTRAR NA CÂMARA
Pelezinho (PTdoB)
diz que faz muito tempo que está tentando chegar na Câmara e que sente-se
honrado de não ter desistido. Diz que acha que é o 2º negro que chegou na
Câmara (vamos verificar a informação, da qual não temos certeza, lembramos do
Tonhão da Palméia, que também é negro e de nenhum outro).
Pelezinho
foi candidato não eleito em 1988, 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008. Em todas elas
foi um dos três mais votados da coligação, sendo duas vezes primeiro suplente.
Em 2004 foi o mais votado da Coligação, mas não atingiu o quociente eleitoral.
Cristiano
(PDT) diz que Pelezinho, seu colega, é o verdadeiro brasileiro (“que não
desiste nunca”), que por várias legislaturas vem tentando ser eleito, e nunca
desistiu. Que teve altivez, gana, acreditando e buscando, não desistiu. “V.
Exa. é um exemplo de que as pessoas devem ter perseverança”, diz Cristiano.
Lembrando
que Caetano Domingos Zandomenighi, do bairro Morro Preto, foi duas vezes
primeiro suplente, mais votado que vereadores eleitos, e não tentou outras
vezes. Se tivesse tentado, certamente teria conseguido, como fez Pelezinho.
Pelezinho
conclui sua fala dizendo que o que vale é a verdade, e não adianta ser situação
ou oposição. Diz que é preciso “esquecer o passado, viver o presente e pensar
no futuro”.
JOÃO POSCIDÔNIO IRONIZA JOÃO PEZÃO
Após os agradecimentos
de praxe João Poscidônio (PSD) fala com ironia sobre João Pezão (PRB), “Tá vindo
gente de outras legislaturas que sabe bastante coisa, é um legislador muito
espertinho e sábio, que venham me ajudar e ensinar”. Disse ainda que esse edil
quer macetar a outra Câmara e saber tudo. “Tudo de ruim é na Câmara passada”
diz João tentando defender o mandato anterior.
João
disse que tentará nessa legislatura ter falas menos pesadas e ásperas, ser mais
ponderado e pensar no que falar. O que é uma pena, pois o vereador cumpria bem
seu papel com sua acidez.
Disse
que deseja um bom desempenho para Câmara e também para o prefeito e seus
secretários. “Juntos somos mais” e teremos uma cidade boa, honesta, produtiva,
respeitosa e “honesta”.
ORDEM DO DIA FEITA EM POUCOS MINUTOS
Cléber Marcon
(PRB) pediu abolição do intervalo regimental, aceito por todos e passou a dar
os comunicados da Presidência, de uma forma tranqüila, serena e que demonstrou
a sua boa qualidade de presidente.
Disse
que as correspondências gerais não serão lidas e serão deixadas nos escaninhos
dos vereadores. Os escaninhos foram comprados na gestão do Presidente da Câmara
Otávio (PPS) e não utilizados por pirraça.
Colocou
em votação nominal a composição das comissões, e em votação simbólica a
aprovação dos requerimentos e indicações, que não tiveram nenhuma discussão.
Nem da polêmica anulação da votação da LOA.
Ao
invés do 1º Secretário ler, a atribuição foi dada ao Assessor do Legislativo, e
feita de forma muito rápida e prática.
Foi
questionado se havia projetos de legislativo ou do executivo dando entrada, e
foi informado pelo assessor que não haviam, bem como não haviam projetos em
turno único, 1º ou 2º turno e nem tramitando, evitando sucessivas e repetidas
perguntas.
LÍDER DO PREFEITO
O Ofício
8/2013 do gabinete do Prefeito Ivan (PSDC), que em tese deveria ser lido no
Grande Expediente, foi lido no final da Ordem do Dia.
Ivan
nomeia como seu líder para 2013 e 2014 o ex-prefeito Nilson Luís Bortolotti,
também do PSDC.
GALERIA DOS PRESIDENTES
Ao chegar ao
plenário lá estavam as fotos de Canarinho (PSC) e Gilmar Labanca (PSD), tortas
e sem placas indicativas. Cléber Marcon (PRB) garante que não sabe quem as
colocou e vai pedir para retirá-las.
Luquinha
(PR) afirma que vai solicitar que seja colocada a foto de Otávio (PPS). João
Pezão (PRB) pergunta “mas Gilmar foi presidente quando que eu não sei?”
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