Segundo os Princípios de Bangalore, que aprendi nessas críticas que fazem ao Moro, eu tenho certa convicção de que Flávio Schdmit não poderia ser mais juiz de Muzambinho, ainda que ele não tivesse em tese cometido qualquer irregularidade.
VALOR DA IMPARCIALIDADE
A ONU e seus juristas ao comentar esse princípio através da UNODC, em posição ratificada pela Corte Européia criam a idéia da PERCEPÇÃO DA IMPARCIALIDADE. Não basta o juiz ser imparcial, precisa PARECER imparcial, o que é evidente que não é o caso de Schmidt, vide depoimentos de Marco Régis, Roosevelt, João Poscidônio, Esquilo e Bonelli nos autos da AÇÃO PENAL 4031 que tramita no TRF1.
A percepção de parcialidade corrói a confiança pública
55. Se um juiz parece ser parcial, a confiança do público no Judiciário é erodida. Desse modo, um juiz deve evitar toda atividade que insinue que sua decisão pode ser influenciada por fatores externos, tais como relações pessoais do juiz com uma parte ou interesse no resultado do processo.
Fonte: UNODC
55. Se um juiz parece ser parcial, a confiança do público no Judiciário é erodida. Desse modo, um juiz deve evitar toda atividade que insinue que sua decisão pode ser influenciada por fatores externos, tais como relações pessoais do juiz com uma parte ou interesse no resultado do processo.
Fonte: UNODC
A manifestação da parcialidade e preconceito de Flávio Schdmit está comprovada nos autos da Ação Penal acima, onde ele consta como VÍTIMA, o que é absurdo (e o STF certamente repudiará). Ele refere-se a mim de forma depreciativa. Segundo a jurisprudência fere o Princípio de Bangalore.
Também usa recorrentemente a mídia, inclusive com informações incorretas. A própria reunião feita em 2011, onde ele trouxe Herbert Carneiro, atual presidente do TJMG e Bruno Terra ex-presidente da AMAGIS, o descredencia para ser juiz em Muzambinho, pois perdeu completamente a parcialidade percebida.
2.5 Um juiz deve considerar-se suspeito ou impedido de participar em qualquer caso em que não é habilitado a decidir o problema imparcialmente ou naqueles em que pode parecer a um observador sensato como não-habilitado a decidir imparcialmente.
VALOR DA INTEGRIDADE - Flávio Schdmit nunca se preocupou em PARECER alguém integro, ainda que possa ser. Nunca tentou sequer se justificar ações moralmente duvidosas. Nesse princípio são importantes os valores da comunidade. Não se pode ser juiz alguém que a comunidade rotula de imoral. "Um juiz não deve violar os padrões da comunidade universalmente aceitos ou se afiliar a atividades que claramente tragam má-reputação às cortes ou ao sistema legal".
Eu nunca critiquei o fato dele trocar a mulher pela Estagiária, mas isso viola os padrões da comunidade.
E no caso do Bar Tia Cecília, além de violar o valor da Integridade, também viola o valor da imparcialidade, sobre fortes suspeitas de seu envolvimento e interesse financeiro (bar Leve Food, mais um empreendimento financeiro fracassado).
Claro, é possível fugir desses padrões moralmente impostos, desde que trata-se de um direito individual e seja utilizada a cautela, o que não foi o caso.
Por exemplo, nas Filipinas, um juiz que mantinha
ostensivamente um relacionamento extraconjugal foi considerado como não personificando a integridade judicial, autorizando a destituição da magistratura (Complaint against Judge Ferdinand Marcos, Supreme Court of the Philippines) (NT:Queixa contra o juiz Ferdinand Marcos à Corte Suprema das Filipinas), A M. 97-2-53-RJC, 6 julho 2001. Nos Estados Unidos, Flórida, um juiz foi repreendido severamente por manter atividades sexuais com uma mulher que não era sua esposa, em um carro estacionado (In re-inquiry concerning a Judge)
ostensivamente um relacionamento extraconjugal foi considerado como não personificando a integridade judicial, autorizando a destituição da magistratura (Complaint against Judge Ferdinand Marcos, Supreme Court of the Philippines) (NT:Queixa contra o juiz Ferdinand Marcos à Corte Suprema das Filipinas), A M. 97-2-53-RJC, 6 julho 2001. Nos Estados Unidos, Flórida, um juiz foi repreendido severamente por manter atividades sexuais com uma mulher que não era sua esposa, em um carro estacionado (In re-inquiry concerning a Judge)
Nos dois casos citados os relacionamentos não eram com alguém ligado ao Direito, ao Foro, e nem tão jovem.
PRINCÍPIO DA IDONEIDADE: A idoneidade e a aparência de idoneidade são essenciais ao desempenho de todas as atividades do juiz
Qualquer um sabe que, ainda que Flávio Schmidt seja idôneo, NÃO PARECE IDÔNEO.
VALOR DA IGUALDADE pode também não estar sendo cumprido. Veja o tratamento dado ao preso Mais Mudo, ao ex-presidente da Cooman Roberto Vieira, E EM ESPECIAL, ao pedido de suspeição para um dos processos em virtude de relação com os Vermes, mas, em processo conexo, que poderia ser apenso, ele se mantém como juiz.
Não comentarei o valor da COMPETÊNCIA E DILIGÊNCIA, mas se podem fazer ilações.
Ainda pretendo estudar: http://www.mpsp.mp.br/…/C%C3%B3digo%20de%20Conduta%20Funcio…
Flávio Schmidt tem elementos suficientes para sua remoção da comarca por ferir os PRINCÍPIOS DE BANGALORE, sendo PROVA CABAL INSOFISMÁVEL os depoimentos de
ROOSEVELT
MARCO RÉGIS
JOÃO POSCIDÔNIO
MARCO RÉGIS
JOÃO POSCIDÔNIO
Nos autos da Ação Penal 4031 do TRF1. Reforçado por posições divergentes de ESQUILO e BONELLI.
