quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Gratidão

 GRATIDÃO


A vida toda eu fiz trabalhos voluntários pelas pessoas. Isso fez com que eu tivesse menos dinheiro e prestígio do que tenho hoje.


Foi uma vida inteira dedicando ao outro com projetos em Educação: dezenas de milhares de horas de aula, organização de eventos educacionais (gincanas e exposições principalmente), levando estudantes para viagens, auxiliando os estudantes para se inscreverem no SISU e PROUNI.


Lembro que fiz um empréstimo de 36 mil reais para quitar dívidas do Projeto Athenas, trabalho que beneficiou mais de 3.000 estudantes.


Mas eu notava a falta de percepção das pessoas pelo que eu estava fazendo por elas. Eu jamais queria gratidão, mas queria um mínimo respeito. Não queria ingratidão.


Nunca fiz nada para receber biscoito. Aliás, inclusive me preocupava que algumas pessoas soubessem que era uma doação para evitar recusas. PORÉM, se fizesse para receber gratidão, carinho, atenção ou qualquer outra coisa, talvez fosse esse um preço justo - mas não era o caso.


Algumas vezes vim nas redes sociais falar de ingratidão e pessoas falavam: "quem ajuda o outro não fica divulgando". Eu não estava pedindo consideração no que eu fiz, mas reclamando da ingratidão. Nunca fiz para aparecer.


Há uns 8 anos eu comecei a concluir que preciso divulgar meu nome e aparecer mais pelo que eu faço. Mas eu não consigo, e continuo escondendo o que faço.


Infelizmente há muita gente que nem gosta de mim.


O que eu faço transforma vidas, e eu tenho muita dificuldade de lembrar o que eu já fiz - só noto quando a coisa aparece na minha frente.


Independentemente de qualquer coisa vou continuar fazendo pelo outro.


Estou chegando num momento da minha vida que está prestes a acontecer uma coisa boa que vai recolocar minha vida nos trilhos - coisa que infelizmente não deu tempo do meu pai ver. Isso vai fazer eu ajudar mais pessoas, e farei isso de toda forma.


Nos momentos que estava em alta foram os momentos que havia mais gratidão, mas talvez por aparecer mais e as pessoas serem mais interesseiras.


Mas enfim. Eu fiz muito, e não vou ligar com o discurso bobo de: "quem faz não quer aparecer". Eu não quero aparecer, mas se eu não divulgo, levo pedrada.


Talvez seja por eu ser naturalmente antipático. Não sei. Serão meus feromônios que exalam algo ruim? Será minha forma de andar na rua distraída e relapsa? Serão minhas roupas velhas e dentes quebrados? Será minha calvice ou meu riso bobo? Não tenho carisma, eu sei. 


De toda forma, continuo contribuindo. Quando eu morrer e não existir mais a figura física antipática do Otávio o reconhecimento virá.


quarta-feira, 11 de agosto de 2021

AS DERROTAS DE DJALMA



Entre 2011 e 2014, quando trabalhei em Mococa - SP escutava sobre a péssima reputação do juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, presidente do Foro local. Playboy, mimado, vingativo, despreparado, cercado de puxa-sacos. Era o que eu ouvia de pessoas sérias, do ramo do Direito e da Sociedade Civil. Mas diferente do que acontece na minha cidade, as pessoas de Mococa tinham medo de falar.


Em 2014 uma ação minha caiu nas mãos do juiz, que desde o começo passou a atuar de forma ineficiente e mostrando ignorância de Direito. Via e-mail eu protestei, falando que era um juiz incompetente e desequilibrado psicologicamente. 


O que o juiz fez? Ao invés de utilizar meios legítimos, começou a mobilizar seus colegas juizes para se vingar de mim. E fez isso de forma desonesta, manipulando o judiciário e utilizando artifícios ardis.


Ele entrou com uma ação de INJÚRIA contra mim. Obviamente ele ganhou em primeira instância e no colégio recursal, dado o corporativismo e baixo preparo acadêmico de alguns juízes. O advogado que haviam nomeado para me defender era um dentista recém formado advogado, absolutamente subserviente, que puxo o saco do juiz na defesa. Entrei com Habeas Corpus junto ao TJSP, e GANHEI, por unanimidade, anulando a condenação.


Ele em seguida entrou com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Pedi um advogado dativo - estava sem dinheiro, em um período de crise na minha vida. Foi negado, fui julgado a revelia e condenado a pagar o que eu ganho em 5 ANOS!!!


Ou seja, o juiz Djalma usou o Poder Judiciário para se beneficiar financeiramente, de forma ilegal.


Obviamente não conseguiu pegar muita coisa minha, mas penhorou 400 reais de uma bolsa minha da OBMEP, 9.000 de um consignado (que é até hoje descontado do meu salário mensalmente e será por 8 anos, e eu havia feito para resolver uma situação grave e urgente da minha vida), 45 reais do Pay Pal e fez a constrição de 2.000 do meu Youtube (ainda não liberado para ele).


O advogado dele, sem nenhuma ética, se aproveita de mentiras e distorção de fatos para tentar lucrar para seu cliente.


Acontece que no curso do processo de indenização fiz críticas para a juíza Ana Clemente, que assumiu o caso, e também ao malandro do juiz Djalma. O que eles fizeram! O próprio juiz, já impedido absolutamente, provocou a Polícia Civil para fazer um inquérito em AÇÃO PÚBLICA de INJÚRIA contra mim. Ou seja, o juiz criminosamente usou a Polícia em seu favor, em processo que era interessado e impedido - não apenas por já ter me processado, mas pois eu devia valores financeiros para ele!!! Nesse processo a juiza Ana Clemente também apresentou queixa contra mim, e PASMEM!!! A juíza teve sua queixa rejeitada por prescrição, MAS MESMO ASSIM ELA FOI JUÍZA DO PROCESSO!!! Juiza e parte no mesmo processo, numa ação promíscua e absurda.


Esse segundo processo de injúria restou em PRISÃO. Uma prisão absurda, ilegal e abusiva, que já falei sobre isso. Fiquei 46 dias encarceirado. A prisão foi ANULADA pelo TJSP, pois considerou ilegal, pois eu era réu primário. O caso está em Cortes Internacionais de Direitos Humanos pelo abuso que foi feito, num processo ilegal. O que justifica um grupo de juízes, todos de primeira instância, cometerem essa sucessão de barbaridades? Todas reformadas pelos tribunais superiores. O processo foi anulado, é como se eu nunca tivesse sido preso, mas as marcas ainda existem!


Eu jamais poderia deixar essa parte importante da história, denunciando esse juiz desonesto, que manipulou o judiciário para LUCRAR FINANCEIRAMENTE. Mas aí aconteceram outras coisas.


Esse juiz mandou pegar uma mulher negra e pobre, com problemas mentais, e mando castrá-la a força, amarrada. Parece absurdo, mas basta pesquisar "Caso Janaína" e o nome do juiz no Google, e vocês encontrarão até informações no Fantástico. O juiz foi comparado a nazistas.


Esse juiz também foi acusado de vender sentenças, o que também pode ser encontrado na Internet.


E cuidado: se vocês pesquisarem também encontrarão pontos controversos do pai dele, que leva o mesmo nome, e também é juiz. O pai dele foi alvo de uma operação da Polícia Federal, mas absolvido, e por isso nada falaremos.


Apesar do puxassaquismo de alguns setores de Mococa, esse juiz só fez mal para aquela sociedade, e eu não vou deixar de denunciá-lo até ele ser punido pelos seus malfeitos.


Acontece que recentemente o próprio TJSP reconheceu que era incompetente para julgar novos processos contra mim. Ele tentou um terceiro processo de injúria e decidiram  remeter para o TJMG, meu domicílio.


Só que no TJMG não há o corporativismo que vai proteger o juiz malandro. No TJMG em nível de Comarca os ritos são mais sérios e os juizes são mais cautelosos para não meter os pés pelas mãos.


Impossibilitado de entrar com novas ações no TJSP, o MALANDRO tentou me barrar no processo de cobrança dos Danos Morais!!! Tentou me censurar num processo de cobrança!!! Apesar de ter vencido com seu amigo juiz de Mococa, PERDEU TRÊS VEZES SEGUIDAS em liminares junto ao TJSP.


Desesperado o advogado dele, um tal de Alexandre, que dá sinais de ser um típico picareta, usou grosserias e distorceu fatos, inclusive citando a minha prisão, já anulada. Infelizmente não dá para punir essa espécie de picareta.


Mas o juiz Djalma ainda será punido. Eu não posso adiantar, mas virá muita coisa boa.


Hoje o safado está em Itapecerica da Serra - SP


PS: o MALANDRO processou inclusive um amigo meu de Borda da Mata que fez um comentário numa postagem minha!!! Deveria ser punido pela Corregedoria por esses abusos.



SEIS DERROTAS DE DJALMA


1. Processo de Injúria 1 - ANULADO PELO TJSP

2. Prisão do Processo de Injúria 2 - ANULADA

3. Incompetência Territorial de Mococa

4. Agravo de Instrumento 1

5. Agravo de Instrumento 2

6. Agravo de Instrumento 3


Logo vem mais!

domingo, 31 de janeiro de 2021

O LACRADOR LEVI

 Em um post de Twitter eu comentava que a diferença do assédio moral da Lumena contra a Juliette e o Lucas era grave, e alguém veio com o assédio sexual do Pyong. 

Eu argumentei: o que Pyong fez foi por falta de educação, reproduzindo um comportamento machista da sociedade, e as vítimas não demonstraram sofrer tanto quanto Juliette está sofrendo com o comportamento de Lumena.

Falaram então que assédio sexual era crime, e chatisse não. Mas o que Lumena faz NÃO É APENAS CHATISSE, é abuso psicológico.


Aí um LACRADOR chamado Levi Kaique Ferreira, que tem 156 mil seguidores, veio querer tirar onda por cima da minha cara. E depois ainda me criticou indiretamente por uma resposta.


Entrei no perfil do LACRADOR e ele tem postagens:


- Brancos Antirracistas que militam errado. Eu não consigo me enquadrar em nenhuma dessas categorias e concordo com os argumentos dele.

- Tipos de Pessoas Brancas que Todo Negro Conhece. Eu não consigo me identificar em nenhuma dessas categorias e concordo com os argumetnos dele.

- Será que Estou Ajudando na Luta Anti Racismo? Eu não consigo me identificar em nenhuma dessas categorias como NÃO ESTAR ajudando e concordo com os argumentos dele.


Claro que posso estar errado. Eu nunca vi ninguém como preto ou branco, até hoje me confundo, pq não costumo classificar as pessoas.

Mas se eu estiver fazendo alguma coisa errada, podem tentar me ensinar. Eu escuto. Mas acredito que a minha prática é adequada.


Mas a PRÁTICCA desse senhor é totalmente incoerente e não parece que ajuda a causa. É uma prática do ÓDIO, do RANCOR, da LACRAÇÃO.


Ele quer "lacrar". E sim, ele é um privilegiado pela posição de influenciador. Talvez eu seja privilegiado por ser branco. Mas eu não tenho na mão os canais de comunicação que esse sujeito tem.


O LACRADOR me fez mal, com seu desrespeito comigo. Não tive como responder, mandei um e-mail.


Sr. Levi Kaique Ferreira


Você compartilhou um post meu onde eu respondo para uma pessoa que o que Lumena fez é pior do que Pyong.


O alcance dos seus twitters é muito maior que o meu. Como você é um influenciador digital você é um privilegiado, e houve desrespeito comigo na forma.


Primeiramente, não apoio o que Pyong fez, eu nunca faria e sei que é errado. Mas isso não justifica o que Lumena fez.


Lumena não está sendo chata, está cometendo abuso psicológico com Juliette e com Lucas. Ela, Fiuk e Karol, são três assediadores, não sexuais, mas morais. 


O assédio de Pyong ainda que injustificável não causou a dor e transtorno que o assédio de Lumena contra Juliette e Lucas.


Vou repetir uma frase que você discordou para "lacrar". A FORMA QUE VOCÊ MILITA PREJUDICA A CAUSA.


Não é comigo que muda. A minha atitude perante a defesa dos oprimidos é de vida, de sangue. Eu nunca sofri nenhuma forma de opressão. Sou branco, hétero, homem, de classe média alta, não sou vítima de nada. E mesmo assim abri mão de muitas coisas em prol  da defesa das pessoas.


Mas a sua forma de agir, NÃO AJUDA QUEM TEM PRECONCEITO POR IGNORÂNCIA. As pessoas podem aprender com você se você atuar de forma adequada, que ao meu ver, não parece acontecer.


Eu até a minha vida adulta nem sabia o que era um negro e um branco, pois jamais vi diferenças entre as pessoas - eu não classificava as pessoas entre negros e brancos, eram sempre pessoas. Mas eu via em meus colegas preconceito com os negros e ficava perplexo (e não só com negros).


Se eu sou um privilegiado por ser branco, você é um privilegiado por ser um influenciador digital. As dores são  diferentes, são inexplicáveis. Mas a sua conduta comigo foi LAMENTÁVEL.


Militar por uma causa não é querer "lacrar". Essa lógica radical é a mesma dos bolsonaristas.


Atenciosamente


Prof. Otávio Luciano Camargo Sales de Magalhães

Muzambinho - MG

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

JOSÉ SALES DE MAGALHÃES FILHO

 



José Sales de Magalhães Filho nasceu em Muzambinho, na Zona Rural, divisa com Tapiratiba – SP, no bairro rural do Campestre, localidade Lagoa, provavelmente aos 18 de março de 1942, tendo sido registrado como nascido em 28 de dezembro de 1941, portanto, oficialmente completando 79 anos hoje. Filho do funcionário público fiscal de barreiras José Sales de Magalhães e de dona Brasilina Pereira Sales, ambos de Muzambinho, sendo o primeiro sobrinho bisneto do fundador de Muzambinho Pedro de Alcântara Magalhães e a segunda da família Pereira do bairro Brumado.

 

José Sales se casou no religioso aos 6 de janeiro de 1978, na basílica de Aparecida – SP, e no civil aos 7 de janeiro de 1978, na cidade de Socorro – SP, onde residia sua esposa, a Professora Josefina Camargo Sales de Magalhães, natural de Botucatu – SP, nascida aos 10 de dezembro de 1944, filha do oficial de cartório Diderot Camargo e de dona Josefina Pimentel Camargo. A professora Josefina residia em Socorro – SP e na época era professora nas cidades de Lindóia – SP e Águas de Lindóia – SP. Josefina tinha o Curso Colegial de Formação de Professores Primários pelo Instituto de Educação Cardoso de Almeida de Socorro - SP e pelo Instituto de Educação Estadual “Cásper Líbero” de Bragança Paulista – SP concluído em 1968 e a Licenciatura em Ciências – 1º Grau pela Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista – SP, concluída em 1970 e conheceu José na Licenciatura Plena em Pedagogia – Habilitação em Ensino das Disciplinas Educativas do Curso Normal e Administração Escolar, feitos pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guaxupé - MG, onde ambos cursaram juntos em 1972 e 1973.

 

José e Josefina tiveram três filhos, Otávio Luciano Camargo Sales de Magalhães, professor, nascido em 11 de outubro de 1978 em Bragança Paulista – SP; Fábia Cristina Camargo Sales de Magalhães, advogada, nascida em 11 de setembro de 1982 em Muzambinho – MG; e Paula Marize Camargo Sales de Magalhães, advogada, nascida em 29 de janeiro de 1984 em Muzambinho – MG. Fábia é casada com o Dr. João Eduardo Mello de Almeida, engenheiro agrônomos nascido em 3 de junho de 1982 em Mococa - SP, e tem como filhos Vitor Magalhães Almeida, nascido em 3 de setembro de 2009 em Muzambinho – MG e Lara Magalhães de Almeida, nascida em 28 de fevereiro de 2014, em Palmas – TO. Paula é casada com Clóvis Faustino Serrão, profissional da computação, nascido em 7 de setembro de 1979 em São Paulo – SP e tem como filhos Artur Magalhães Serrão, nascido em 9 de fevereiro de 2014, em São Paulo – SP.

 

São irmãos de José, dona Maria Pereira de Magalhães, falecida; Djalma Pereira de Magalhães, falecido; dona Marina Clarisse da Silveira Magalhães, falecida, viúva de João Dracena da Silveira; professor Antônio Pereira Magalhães, falecido, casado com Milva Signoretti Magalhães; professora Geralda Pereira Magalhães Pioli, casada com José Pioli; Miguel Pereira de Magalhães, falecido, casado com Rosemi Cimo Pezzo Magalhães; doutor Francisco Sales de Magalhães, casado em segundas núpcias com Michele Francine da Silva Magalhães; engenheiro João Baptista Magalhães, falecido, casado com Maria de Fátima Oliveira Antunes Magalhães; dona Maria de Fátima Magalhães Lima, casada com Sílvio Belmiro Lima e dona Conceição Aparecida Magalhães Rodrigues. José é o 5º filho.

 

José Sales residiu em várias cidades acompanhando seus pais, tendo ficado mais tempo em Varginha (1 ano) e em Lavras (5 anos), sendo essa cidade terra natal de dois de seus irmãos. Também residiu por período muito rápido em São José da Barra - MG e São Simão – GO. A maior parte do tempo residiu em Muzambinho, com período de meses onde precisou lecionar em Alterosa – MG e Campinas – SP.

 

Fez o curso primário no Grupo Escola Firmino Costa em Lavras – MG, sendo aprovado no Exame de Admissão em 1956 no Colégio Nossa Senhora da Aparecida em Lavras – MG. O Curso Ginasial cursou de 1958 a 1961 no Colégio Estadual de Muzambinho, atual Escola Estadual Prof. Salatiel de Almeida, tendo as disciplinas de Português, Latim, Francês, Inglês, Matemática, Ciências Naturais, História Geral, História do Brasil, Geografia, Trabalhos Manuais, Desenho e Canto Orfeônico. Nessa época que pegou o gosto pelas Letras a partir das aulas do prof. João Marques de Vasconcelos.

 

Fez o Curso Clássico no Colégio Estadual de Muzambinho entre 1962 e 1964, com as disciplinas de Português, Latim, Francês, Inglês, Espanhol, História, Geografia, Filosofia e Literatura. Fez o Curso de Suficiência CADES de Português em 1965 na Inspetoria Seccional de Guaxupé – SP, onde passou a ter autorização para lecionar o idioma.

 

Entre 1965 e 1968 fez a Licenciatura Plena em Letras – Português / Inglês, na segunda turma da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guaxupé – MG, onde teve contato com Cassiano Ricardo, Menotti Del Picchia, Lígia Fagundes Telles e José Geraldo de Almeida como professores de pequenos cursos ou palestras. Em 1968 recebeu autorização para lecionar Português como habilitado da Inspetoria Seccional de Guaxupé.

 

Em 1972 e 1973 fez a Licenciatura Plena em Pedagogia – Habilitação em Ensino das Disciplinas Educativas do Curso Normal e Administração Escolar na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guaxupé – MG, onde conheceu dona Josefina. Em 1974 fez a Especialização em Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa, de 180 horas, na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guaxupé – MG. Em 1996 voltou a estudar fazendo Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Português, 360 horas, pelas Faculdades Claretianas de Batatais, com o prof. Juscelino Pernambuco. Fez um curso por correspondência de Inglês pela Universidade de Salt Lake City, Estados Unidos na década de 70.

 

José Sales foi professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira nos Ensinos Fundamental e Médio na Escola Estadual Prof. Salatiel de Almeida entre 1961 e 1963 e depois entre 1965 e 2002, tendo também lecionado Língua Inglesa (1965 a 1970, 1975 e 1976), Educação Moral e Cívica (1970 a 1974), Latim (1966 e 1967) e Francês (1974). Se efetivou no 1º cargo em 1º de fevereiro de 1979 e no 2º cargo em 31 de maio de 1987. Também lecionou entre 1961 e 1963 no Juvenato Franciscano Nossa Senhora da Aparecida, em Muzambinho – MG, no curso de Seminário. Foi professor de Inglês da Escola Municipal Dr. José Januário de Magalhães no primeiro ano de seu funcionamento em 1965, retornando para lecionar na escola entre 1975 e 1976. Aposentou-se do 1º cargo em 31 de maio de 1991 e no 2º cargo em 31 de outubro de 2002.

 

José Sales foi o segundo diretor do Ginásio Moderno de Monte Belo – MG, atual Escola Estadual Frei Levino, de 1º de agosto de 1971 até 31 de dezembro de 1972. Foi ainda diretor da Escola Municipal Dr. José Januário de Magalhães, de 1º de abril a 30 de junho de 1977, essa escola também foi dirigida por sua esposa Josefina e pelo seu filho Otávio.

 

Foi membro da diretoria da Escola Mobral de Muzambinho (EMOB) em 1975 e 1976 e Coordenador Municipal do MEC em Muzambinho em 1983. Foi um dos principais fundadores da Escola Superior de Educação Física e da Fundação Educacional de Muzambinho, em 1971, tendo ocupado cargos em sua diretoria por muitos anos. Foi um dos fundadores da Academia Muzambinhense de Letras em 2010.

 

Foi vereador de 1977 a 1988 e vice-prefeito de 1989 a 1992. Foi eleito em 15 de novembro de 1976 como o vereador mais votado, sendo até então a segunda maior votação da História, com 481 votos, pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA, único partido viável existente no município naquele ano. No primeiro mandato, com eleições anuais para presidência, foi presidente em 1977, 1981 e 1982. Em 15 de novembro de 1982 foi reeleito com 251 votos pelo Partido Democrático Social – PDS, tendo sido eleito presidente da Câmara para o biênio de 1983 e 1984.

 

Em 15 de novembro de 1988 foi eleito vice-prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, tendo obtido 3.865 votos, sendo o titular o médico Marco Régis de Almeida Lima, que posteriormente viria a ser deputado estadual entre 1995 e 2002. Ocupou em 1992 a interinidade como prefeito nos meses de fevereiro e março. Se candidatou a prefeito em 1992, perdendo para José Ubaldo de Almeida; tentou ser candidato a vice-prefeito de Ivan Antônio de Freitas em 2004, tendo perdido para Marco Régis de Almeida Lima.

 

Foi filiado na ARENA/PSD de 1976 a 1988. Esteve no PSB de 1988 a 1990 sempre como vice-presidente do Diretório Municipal. Entre 1990 e 1992 foi presidente do diretório Municipal do PRS, partido do governador Hélio Garcia. Em 1992 se candidatou a prefeito pelo PST, onde foi presidente do partido no município. Entre 1993 e 2000 esteve filiado ao PPS. Filiou-se em 2000 no PTB, onde ficou até 2004. Em 2004 se candidatou a vice-prefeito pelo PMN. Em 2008 retorna ao PPS. Em 2012 apresentou sua filiação ao PDT.

 

Durante o cargo de vice-prefeito ocupou a Chefia do Departamento de Educação e Cultura, de 15 de fevereiro de 1989 até 2 de junho de 1992. Voltou posteriormente a ser Secretário Municipal de Educação entre 9 de janeiro e 21 de março de 2001 e depois entre 1º de abril e 31 de maio de 2004, na gestão do prefeito Sérgio Arlindo Cerávolo Paolielo.

 

Em sua atuação como dirigente da Educação Municipal de 1989 a 1992 foi responsável pela implantação do Transporte Escolar Rural, antes mesmo de se tornar um projeto nacional; ofereceu cursos de formação continuada aos professores; criou o Curso Técnico em Administração na EM Dr. José Januário de Magalhães; iniciou a construção da escola municipal no Brejo Alegre, onde seria uma escola em tempo integral inspirada no projeto de Leonel Brisola no Rio de Janeiro. Entre outras ações criou e construiu novas escolas no meio rural, trouxe o SENAC para Muzambinho, construiu várias quadrads de jogos e recreação, ampliou o acervo da Biblioteca Municipal  Machado de Assis, implantou aulas de Teatro nas escolas municipais, criou pequenas bibliotecas nos bairros rurais, criou hortas escolares, ampliou e renovou móveis e prédios de toda a rede física. Segundo o então prefeito, Dr. Marco Régis de Almeida Lima, “apresentou um desempenho criativo, dedicado e probo, merecendo meu inequívoco e profundo reconhecimento pela colaboração prestada a esta administração”. Em sua pequena passagem em 2001 pela Secretaria de Educação iniciou o processo de nucleação e promoveu reformas nas escolas da Barra Bonita e Bom Retiro, e deu os primeiros passos para a reforma da escola das Três Barras.

 

Participou de muitas associações. Foi orador e diretor esportivo do Grêmio Estudantil Social Artístico e Literário do Colégio Estadual  de Muzambinho nas décadas de 50 e 60; presidente do Time Azul nos Jogos Azul e Vermelho por três vezes nas décadas de 50/60; orador do Clube Recreativo de Muzambinho em 1977 e 1978; secretário do Lion Club de Muzambinho entre 1968 e 1970; secretário da Liga Muzambinhense de Desportos de 1978 até o início dos anos 80; membro da Loja Maçônica Deus, Caridade e Justiça de Muzambinho de 6 de maio de 1975 até 1978; membro da diretoria da Fundação Educacional Muzambinho por 40 anos; membro da diretoria da Academia Muzambinhense de Letras desde sua fundação.

 

No Futebol teve atuação intensa, sendo fundador, presidente e treinador de dois times: Clube Atlético Muzambinho (1961-1988) e Condores Futebol Clube (1966-1984), com muitos títulos e campeonatos em divisões menores. Foi presidente entre 1989 e 1992 do Independente Futebol Clube, inclusive quando o time esteve na 3ª divisão do Campeonato Mineiro em 1990.

 

Recebeu várias homenagens: Diploma de Sócio Benemérito da Fundação Educacional de Muzambinho, conferido em 2 de junho de 1971; Certificado de Reconhecimento do Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal, por ter contribuído com o programa Contribuinte do Futuro, conferido em 10 de novembro de 1977; Homenagem da Escola Municipal Dr. José Januário de Magalhães pela sua dedicação ao ensino em 15 de novembro de 1989; Homenagem da Escola Superior de Educação Física de Muzambinho em 14 de junho de 1991; Diploma de Benemérito da Escola Superior de Educação Física de Muzambinho pelos relevantes serviços prestados em prol da Escola em 31 de agosto de 1991; Agradecimento pelo constante apoio a Escola Superior de Educação Física de Muzambinho, conferido em 16 de março de 1992; Homenageado pela Escola Municipal Dr. José Januário de Magalhães de Muzambinho pela XXVIII Semana do Contabilista e II Semana da Administração em 31 de maio de 1992; Homenageado pela Escola Municipal  Dr. José Januário de Magalhães em “reconhecimento pelo seu trabalho e pela criação do curso Técnico em Administração” em 19 de dezembro de 1992; Homenageado pelos Jogos da Juventude – JOJU – “por ter sido, em Muzambinho, baluarte no esporte de quadra”; Agradecimento pela Correção Sintático-Ortográfica da Lei Orgânica municipal em 1998 e parabenização pela participação em sua criação enquanto Vice-Prefeito de 1989 a 1992 concedida pelo Dr. Luiz Fernandes Francisco, presidente da Câmara, em 30 de novembro de 1998; Homenagem pela Correção Sintático-Ortográfica da Lei Orgânica Municipal em 1998 e do Regimento Interno da Câmara Municipal em 2001, concedida pelo Dr. Luís Fernandes Francisco, presidente da Câmara, em 30 de novembro de 2002; Homenagem pelo Mérito de seu desempenho como educador – Muzambinho – MG de dezembro de 2002, conferido pela EE Prof. Salatiel de Almeida.

 

Recebeu várias homenagens de estudantes: Homenagens dos Formados do 3o Colegial B da EE Prof. Salatiel de Almeida – Muzambinho – MG – 18/12/1992 como Patrono; Homenageado pela 1a Turma de Formandos Técnico Administração de Empresas de Muzambinho – MG – pela Escola Municipal Dr. José Januário de Magalhães em 19/12/1992; Homenagem dos Formandos do 3o CC da EE Prof. Salatiel de Almeida de Muzambinho – MG – conferida em 15/12/1995; Homenagem dos Formandos do 3o CB de 1996 da EE Prof. Salatiel de Almeida de Muzambinho – MG – conferida no final de 1996; Homenagem dos Formandos de 97 da EE Prof. Salatiel de Almeida de Muzambinho – MG – conferido no final do ano de 1997; Homenagem dos Formandos do 3o Colegial D da EE Prof. Salatiel de Almeida de Muzambinho – MG, concedido em dezembro de 1998; Homenagem dos Formandos em Contabilidade da E.M. Dr. José Januário de Magalhães – Muzambinho – MG no final do ano 2001; Homenagem dos Formandos 2001 do 3oMC da EE Prof. Salatiel de Almeida – Muzambinho – MG no final do ano 2001. E inúmeras outras vezes sem registro.

 

Recebeu importantes Medalhas e Comendas: Medalha de Mérito Prof. José Mariano Franco  de Carvalho, concedida pela Câmara Municipal de Muzambinho em 1992; Certificado da Medalha de Méritos da Câmara Municipal de Muzambinho, conferido em 27 de novembro de 1993, por relevantes serviços prestados à comunidade como Presidente da Câmara; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo – Mérito Especial, conferida em 13 de novembro e entregue em 15 de dezembro de 2000, pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, medalha criada para “galardoar as pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, pelos seus serviços ou mérito excepcional, tenham-se tornado merecedoras do especial reconhecimento da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais”; Medalha Uriel Tavares, concedida em 30 de novembro de 2019 pela Academia Muzambinhense de Letras.

 

Também atuou no ramo empresarial, possuindo uma Olaria de Tijolos nos anos 80. Em 1993 fundou, em setembro, a Arcádia Vídeo, que encerrará suas atividades em 2021. Se manteve trabalhando a vida inteira, desde a infância, quando foi engraxate, auxiliar de alfaiate, trabalhou em balcões, atuando como professor de 1963 a 2002, 40 anos de atuação.

 

José Sales é meu pai. Minha referência de herói. Ainda há muito a buscar e registrar sobre ele, em inúmeros artigos de jornal, atas e depoimentos a serem coletados e organizados. Segui muito de seus passos. Como ele, sou professor, e atuo na EE Prof. Salatiel de Almeida; fiz faculdade no mesmo lugar que ele, a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guaxupé; fui eleito vereador (não com o mesmo brilhantismo que eles em número de votos) e também fui escolhido presidente da Câmara, tendo o orgulho de dividir a mesma parede de fotos com meu pai. Sempre foi uma inspiração, um exemplo. Hoje ele completa 79 anos.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

SOBRE A MINHA PRISÃO

INFORMAÇÕES SOBRE A MINHA PRISÃO
(incompleto)

Sobre a minha prisão, onde fiquei encarcerado 46 dias injustamente e ilegalmente, 22 dias no regime FECHADO em 4 presídios sendo uma condenação por injúria a 2 meses no semiaberto.

Tal prisão foi considerada ILEGAL, cancelado o acórdão, e considerado como se eu nunca tivesse sido preso.

Fui preso por ter feito críticas à atuação do juiz de Direito da cidade de Mococa, Dr. Djalma Moreira Gomes Filho.
As críticas foram enviadas por e-mail para o TJSP com cópia para organizações de defesas de direitos humanos.

Ocorre que em 2013, pelo péssimo comportamento do magistrado, desrespeitando princípios de justiça social, o critiquei também via e-mail do TJSP.
Ele me processou criminalmente, e, eu não consegui comparecer para as audiências, pois estava passando um péssimo momento da minha vida. Como estava sem defensor nomearam um dativo que puxou o saco do magistrado na defesa e na apelação, confirmada a decisão. Eu fui condenado por injúria e isso implicou em suspensão dos meus direitos políticos e uma série de imbróglios na minha funcional e suspensão da minha quitação eleitoral (coisa que não havia nunca acontecido comigo).
Porém, eu entrei com uma ação de revisão da pena e fui ABSOLVIDO.

O mesmo juiz, que é rico e sempre foi, filho de um juiz federal (pesquisem sobre), me processou civilmente pedindo danos morais.
Fui condenado a pagar 6 mil reais para ele - na época estava parcialmente desempregado tendo recebido no ano anterior à condenação R$ 5.000,00 durante O ANO INTEIRO.
A pena de pagar 6 mil já era desproporcional, o magistrado rico e descompromissado com justiça social, entrou com recurso, e a indenização que eu lhe devia foi majorada para R$ 23.000,00 na decisão do 2º grau.
Fui revel durante todo o processo civel, sem defesa alguma, e, mandei e-mail para a juíza do caso pedindo a nomeação de um defensor, o que foi indeferido.
Hoje devo ao magistrado R$ 70.000,00 em virtude dos juros.

Não paguei. Estava parcialmente desempregado, na pior fase da minha vida. E todos sabem que não tenho bens, moro na casa dos meus pais. Na época estava com dívidas a bancos e pagando dívidas do Projeto Athenas - que até hoje muitos dizem que eu deveria assumi-las e pagar naquela época, onde eu cheguei a pedir dinheiro pela Internet pois estava com dificuldades.

Em 2017 - recuperando a minha vida destruída pela perseguição política - fiz um empréstimo consignado que corresponde a 40% do meu salário, de R$ 9.000,00, para pagar em 8 anos.
Através do BACENJUS o juiz Djalma sequestrou esse empréstimo consignado, de caráter alimentar. Passei uma humilhação na loja de materiais de construção do Hélio, pois não passava meu cartão de débito.

Esse fato destruiu a reconstrução da minha vida.
Desde então não posso comprar ou adquirir nenhum bem, não posso ter um celular novo, um computador novo, não dá para ter um carro.
Não posso ter conta bancária. Não pude sair e convidar garotas para sentar num restaurante ou viajar para conhecer pretendentes - ou seja, fui condenado a ser solteiro depois de ter perdido minha namorada em 2012 para um câncer cruel.... Fui condenado a não poder sequer planejar adotar um filho.

A conduta do Djalma nesse processo cível impediu a continuidade da minha vida pessoal.
E isso não prescreve em 5 anos. Se eu tiver uma conta bancária, qualquer valor será sequestrado pelo juiz Djalma.

Aí eu fiz OUTRA crítica ao juiz Djalma, que gerou esse processo, que EU SEQUER SABIA QUE EXISTIA.

Na minha crítica eu fui muito mais contundente após perder 9 mil reais, que pago até hoje, todos os meses, com 40% do meu salário, tendo em vista os juros do empréstimo feito para 8 anos.
Essa crítica que fiz ao juiz gerou OUTRO PROCESSO DE INJÚRIA.

Até então Djalma Moreira Gomes Filho se achava o super-homem que tudo podia, mas, o Fantástico e organizações de defesa de Direitos Humanos o denunciaram por mandar castrar a força uma mulher pobre, em uma atitude eugenista e higienista.

Esse outro processo de injúria, segundo processo, foi feito na calada da noite, usando de artifícios.
Eu não fui intimado, citado, foi nomeado um defensor dativo que é meu amigo no Facebook e me conhece e não entrou em contato comigo, não fui intimado da sentença. O processo correu em segredo de justiça.
O processo é uma sucessão de absurdos e ilegalidades, que não posso comentar para evitar o prejuízo da punição dos envolvidos.

Ocorre que acabei condenado pelo juiz Sansão Ferreira Barreto, amigo íntimo do juiz Djalma (como se pode ver em diversos vídeos publicados pelos canais da TV Direta de Mococa).
O juiz Sansão Ferreira Barreto simplesmente IGNOROU o meu Habeaas Corpus e considerou que eu era reincidente, quando eu obviamente não era.
No dia 10 de dezembro de 2019 o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que eu não poderia ter sido considerado reincidente.
Além disso houve absurdos na dosimetria da pena, argumentos que não posso adiantar, pois, não quero dar as armas para os responsáveis fugir de eventuais punições.

Ocorre que a legislação penal proibe a prisão de quem é condenado por crimes cuja pena máxima é inferior a 4 anos. Só é possível a condenação se o réu por reincidente e mesmo assim isso raramente acontece.
Quem você conhece que foi preso por INJÚRIA, crime de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima é de 1 ano.

Fui condenado a 2 meses no REGIME SEMIABERTO, o que por si já era ilegal. Sabe-se que o réu condenado por crime comum tem progressão de regime após cumprir 1/6 da pena se tiver emprego fixo.
Pois eu funcionário público efetivo em Muzambinho e designado na UEMG em Passos, não fiquei 10 dias no semi-aberto, que é 1/6 da pena. Fiquei 22 dias FECHADO em 4 presídios diferentes e totalizando-se 46 dias de cárcere.

Para dificultar a minha soltura me prenderam num sábado no Presídio de Guaxupé, fui transferido 3 dias depois para o Presídio de Alfenas, e 2 dias depois fui transferido para a Cadeia Pública de Casa Branca, onde fiquei 11 dias, para enfim ser colocado em definitivo no semi-aberto no Centro de Ressocialização de Mococa, onde fiquei 3 dias numa cela de inclusão.
Tive muito prejuízo financeiro, moral e no Projeto PODEMOS. Sofri inúmeras humilhações e passei por situações de emoção extrema.
Fui muito resiliente e forte durante os absurdos 46 dias.

Eu sabia, o tempo todo, que a prisão seria anulada, não sabia que tão rápido. Também não sabia que ficaria tantos dias enclausurado. Todo dia sonhava que tinha saído e que aquilo era um pesadelo, mas acordava e estava lá.
Após a minha saída fiquei sensível e choroso, cheio de humanidade, com algum estresse pós-traumático.

A minha indignação se tornou muito maior que a injustiça cometida contra mim. O nível de absurdo, desumanidade e violação de direitos humanos que eu presenciei, em cadeias lotadas de pessoas pobres e com pouca escolaridade, me fez pensar muito mais no nível de absurdo do enclausuramento em massa do que na minha própria prisão.
Esses homens, desumanizados por juízes que nunca conheceram a face da pobreza. Que tipo de merda de justiça é essa?
Saí não apenas com a cabeça erguida, saí com sangue nos olhos, com a necessidade moral de lutar até o fim pela punição desses juízes, mas não por mim, pela humanidade.
Tornei também mais conciente da importância de lutar pelo empoderamento dos pobres e das minorias e para lutar contra todo tipo de abuso e opressão.

Ao sair da cadeia eu recebi dos meus alunos uma camiseta personalizada e uma cesta de chocolates. Quem recebe isso após sair da cadeia? Só ícones, como Lula e Mandela. Eu sou só um professor.
Mas houve a providência divina: durante o meu tempo de cadeia os frutos do PODEMOS surgiram. Só na OBMEP conseguimos 1% das medalhas de ouro do Brasil. Conseguimos 5 medalhas na dificílima OMM - todos alunos de escola pública - e, a AMOG, desde a fundação dessa olimpíada em 2004 tinha apenas 4 medalhas, todas de escolas privadas.
Conseguimos medalhas em 5 diferentes olimpíadas, em número superior às minhas expectativas. Muzambinho saltou de uma vez só para o 1º lugar da AMOG em número de medalhas de ouro, superando a premiadíssima e tradicional Juruaia (reconhecida como uma das melhores cidades do país em educação pela Fundação Lemann).
A meta do PODEMOS atingida era o que eu previa para 2026, ou seja, os resultados superaram o esperado para daqui 7 anos! Além disso, o primeiro lugar do estado de Minas Gerais e sexto do Brasil na OBMEP, com 8 milhões de alunos, é aluno do PODEMOS.
Isso para um réu que o juiz Sansão considerou como má conduta social.

Como posso ter má conduta social. Não bebo. Nunca dei um sequer trago em um cigarro. Nunca usei qualquer substância ilícita. Sempre cumpri as leis e protestei contra elas.

Mas a meta de Sansão era colocar o crítico de seu amigo Djalma na cadeia, ao arrepio da Lei.
Acharam que iam me calar, mas me fizeram ser obrigado a me engajar mais na causa contra o Abuso de Autoridade e em favor da Justiça Social.
Eu estava quietinho trabalhando no PODEMOS, gastando metade do meu salário com o projeto, sem arrumar encrenca com ninguém, e fui preso! Conseguiram despertar o leão adormecido.

Todo mundo me abraçou e se indignou com a minha prisão, com críticas isoladas e tímidas, envergonhadas. Todo mundo sabia que era injusto.
A cadeia me tornou mais humano. A cadeia me tornou ética e moralmente responsável pela luta por Justiça Social.
A cadeia me fez achar importante o PODEMOS, pois eu dou poder para crianças pobres que poderão no futuro serem inclusive juízes, ou médicos, advogados, engenheiros, deputados, e, mudarem a vida de gente pobre, dando mais oportunidades de Educação, Emprego, Saúde, Lazer e Assistência Social.
A Educação muda pessoas, e estou fazendo isso no PODEMOS.

Mas eu também tive prejuízos. Tinha que tomar posse em um cargo público, perdi o prazo. Na UEMG, onde eu me demitiria para tomar posse nesse cargo, eu fui exonerado desonrosamente, me causando prejuízos - e como eu não havia assiando os livros de ponto, me descontaram 1 mês de salário.
Também fiquei 46 dias sem salário no meu cargo efetivo, e, demitido da UEMG, meu salário se reduz para 30% do que ganhava, tendo em vista que tenho apenas 1 emprego (e não 2) e nesse emprego 40% vai de consignado justamente para pagar o meu algoz.
Sem contar os prejuízos morais, o estresse psicológico, os gastos absurdos que dei para minha família.
A dor que fiz meu pai de quase 80 anos sofrerer - e ele lutou dia a dia e sofreu para me tirar do cárcere. A dor que fiz minha mãe, recém descoberta de câncer de mama, passar.

Na semana que antecedeu minha prisão eu visitei Cabo Verde e São Pedro da União e reuni com pais de novos alunos de turmas que iam começar. Eu pensava de dentro da cadeia: aquelas crianças, ansiosas para aprender, será que terão para sempre negada a chance de participar do meu projeto, pelo preconceito delas, dos pais ou da escola contra um presidiário?
Também reunira em Nova Resende para resolver conflitos existentes com a admistração daquela cidade. Conseguimos uma reunião com o prefeito. Mas que prefeito atenderia o pleito de um preso?
Também haveria um curso preparatório para entrar no IFSULDEMINAS, curso que eu não dei. Ainda assim o PODEMOS aprovou 33% dos alunos do curso técnico em informática, com 100% dos alunos que gabaritaram em Matemática.

Eu quero ainda falar sobre os homens que encontrei no sistema penitenciário e por tudo que eles fizeram para mim. A situação é triste e fica mais ainda quando você assiste uma entrevista do dr. Sansão Barreto que se gaba de condenar as pessoas em apenas dois anos.
A ilusão de que na cadeia há um bando de preguiçosos bandidos comendo e ganhando auxílio penitenciário é um delírio.
Quase ninguém ganha auxílio penitenciário, e, no semiaberto os presos trabalham quase 10 horas por dia em trabalhos penosos para receber 800 reais mensais, e ainda gastarem na cadeia com uma lojinha que os vende um monte de bobagem.
Existe um rigorososo código de ética que deve ser seguido na prisão. Por lá não recebi uma única provocação, zoeira, ninguém me tratou mal.
Muito pelo contrário, é um ambiente absurdo de solidariedade, disciplina e humanidade inclusive daqueles que não desejam sair da vida do crime.

Fui tratado bem em todas as cadeias que passei, mas ao chegar no semi-aberto de Mococa me deram o terceiro andar das camas de alvenarias, a "terceirinha", e os presos, vendo a minha dificuldade, me deram a "primeirinha".
Na mesma hora esses pobres homens pegaram um lençol lavado e cheiroso e costuraram em torno de meu colchão de espuma, fizeram com camisas velhas e espuma um travesseiro, me deram um cobertor limpo, fizeram um bangalô. Ganhei pasta de dente, desodorante, sabonete, pão, bolacha.
Eu pensava: "como vou retribuir essas pessoas?". Foram amigos e companheiros. Tiveram paciência comigo que muitas pessoas próximas não tiveram.

O respeito que um réu primário, que não é da vida do crime, tem dentro de um presídio, inclusive por facções criminosas, é algo incrível. O fato de eu não ser criminoso e não desejar ser é respeitado e as facções garantem que isso seja acatado.
Há um ambiente de auto-organização e regras de higiene.
Certo dia não dei descarga e fui chamada a minha atenção por um preso, com firmeza e educação.

Fiquei mais de 40 dias sem conseguir defecar, e, certa madrugada, fui tentar, retirar as fezes empedradas com as mãos, no banheiro, numa situação que por si só é humilhante.
Os presos da minha cela sabiam, mas os das demais 4 celas da ala não. Comecei a perceber uma movimentação anormal, os presos acharam que eu estava me masturbando no banheiro - o que é inaceitável na ética de higiene dos mesmos.
Dois dos meus colegas de cela foram nas 4 celas explicando a minha situação, e, no dia seguinte, nenhuma zoeira, e solidariedade e sugestões de como eu conseguiria.

Durante todo o tempo que tive preso poderia ter aprendido violão, ler muitos livros, estudar, fazer cursos. Mas eu fui dominado pela ansiedade e pela indignação.
No semi-aberto de Mococa, onde comecei coletivamente no 23º dia junto com outros 200 presos, a minha preocupação não era mais com o PODEMOS ou com a minha posse. A minha preocupação era em sair daquele lugar e em reparar erros, pedir desculpas para pessoas que eu fui injusto. Fiz uma lista de propósitos.

Convivi com dezenas de pessoas que cometeram crimes banais e poderiam simplesmente estar prestando serviços comunitários. Conheci pessoas abandonadas pelo mundo e pela família. Conheci pessoas sem chance nenhuma de emprego ou reinserção social. Conheci pessoas que desejavam sair da vida do crime e não sabiam como.
Algumas delas com tanto carinho por mim.
Um dos presos me comoveu. Preso por bater na mulher quando a flagrou com o amante, essa mulher o deixou com 5 filhos menores, uma delas deficiente. Entre o incidente e a prisão sobreveio o falecimento da mãe dessa pessoa e as 5 crianças ficaram sob as contas de um senhor idoso. Por qual motivo prender esse homem? Esse pai de família? Se houvesse justiça ele prestaria serviços comunitários ou ficaria com certas restrições, e não privado de criar seus filhos.

No sistema prisional havia um número grande de presos por furto de comida, pequenos traficantes que foram pegos com quantidades ínfimas, pessoas que cometeram crimes culposos, transformações de penas restritivas de direito em pena privativa de liberdade por descumprimentos de ordens como assinar documentos trimestralmente.
Os sonhos deles eram simples: arrumar um emprego com carteira assinada para ter dinheiro para por comida na mesa e dar um mínimo de dignidade para os filhos. Mas muitos sequer sabiam qualquer trabalho e nem ler, e se viam tentados ou obrigados a traficar ou roubar.
A grande maioria, religiosa, e desejosa de sair da vida do crime. Nem todos, mas um número grande.


No translado de Guaxupé até Alfenas foi onde sofri as maiores dores físicas, enfiado num camburão. Minha bunda ficou doendo dois dias e foi um sofrimento grande, onde suei demais.
Fui colocado com dois outros presos no porta malas de um carro, totalmente fechado e sem visibilidade. Algemaram minhas mãos e pés e tentaram nos apertar num porta malas minúsculo de um carro novo. Depois que viram que não iam conseguir, nos levaram num carro um pouco maior.
Até então não tinha tido nenhum contato com outros presos. Junto comigo um garoto de 19 anos e um senhor de 60 anos ficaram 2 horas naquelas condições de dor, sofrimento e humilhação, que imagino que presos passaram pior situação, desumanizados. Nos deram sacolas plásticas e depois entendi que era para vômito.
O garoto de 19 anos ao meu lado tinha cometido furto num supermercado e me dizia, antes do carro sair, que estava arrependido, que ia para Igreja, e que nao tinha terminado os estudos. Um garoto, provavelmente não condenado, algemado.
Na viagem ele vomitou em mim e não consegui sentir nojo, eu senti piedade e humanidade, indignação pela forma desumana de tratar um garoto.
O senhor também era inofensivo, preso depois de um conflito físico com a mulher.... mas depois eu conto...
Naquele momento eu passei mais a pensar no sistema prisional como um todo do que em mim. Aquilo não se faz com animais, imagine com gente.... Eu não apertaria meus gatos na caixinha que uso para os transportar eles até os veterinários...






quinta-feira, 4 de abril de 2019

Análise de Grupo

Em 6 eleições que Esquilo foi candidato eu não votei nele. Fiz inúmeras críticas, ataques fortes, e, ele sempre me ajudou mesmo assim.
Discordo dele por motivos de visão de mundo - a forma que ele entende o que é fazer política é diferente da minha. Mas acho que ele tem pontos bastante respeitáveis, como a forma que nessa gestão ele conduz a Educação - que ao meu ver é bem sucedida - e ele deixa totalmente na mão de pessoas competentes, sem intervir e dando todo apoio necessário.
O grande problema é que o grupo político que eu estive junto, esfacelado, parece que dá cabeçadas inúmeras e mostra incoerências e falta de coesão.
É claro que muito do que me mostram ou me consultam são coisas que eles estão corretos. Vejo erros gravíssimos na administração, algumas passíveis de medidas graves jurídicas e políticas. Mas não é essa a questão que eu quero tratar - é da irracoinalidade.
Primeiro, Esquilo é inquestionavelmente um líder legítimo. É a pessoa que desde a criação do título "prefeito" em 1930 mais tempo ficou à frente do poder executivo em Muzambinho - mais de 10 anos, em 3 eleições. Repito: em nenhuma delas ele teve meu voto.
Segundo: o grupo contrário foi sofrendo metamorfoses - começou com remanescentes do grupo político de Del Gáudio, que logo se uniu com os párocos Francisco e Guaracyba, depois incorporou figuras surgidas em outros contextos, como Marco Régis ou o outsider Ivan de Freitas e mais recentemente Paulinho Magalhães, que foi vice de Esquilo, sem romper com ele durante 4 anos de mandato.
Esse grupo híbrido, em metamorfose, mais parece um grupo desesperadamente com vontade de que Esquilo não esteja no poder, ao ponto de cometer irracionalidades. Um grupo que eu apoiei, algumas vezes por opção, outras por falta.
Marco Régis, uma figura extraordinária e limpa da histórai de nossa cidade, a princípio, não tinha apoio desse grupo.
Apareceu sozinho, ganhou as eleições. Depois, sem apoio desse grupo, virou deputado. Em sua reeleição para deputado teve o apoio até de Esquilo, mas não desse grupo, que apoiou a eleição de deputados ligados ao PSDB (Miguel Martini, então no PHS). Quando viram a possibilidade de vencer com Marco Régis, em 2004, se uniram com ele.
Acontece que Marco Régis não é um fantoche. É uma pessoa com personalidade própria, idéias, e pouco pragmático. Não se curvou, e fez uma gestão autêntica, dele mesmo. O que o grupo fez? Foi atrás de outra figura: Ivan de Freitas, derrotado por esse grupo em 2004.
Em 2008 lançaram Ivan e Esquilo voltou ao cargo. Em 2012 tentaram, e, como meu apoio inclusive, elegeram Ivan de Freitas.
Foi a felicidade geral desse grupo a eleição de Ivan. Diferentemente de Marco Régis, com Ivan tudo podia. Com fama de ter sido um diretor enérgico e austero na antiga Escola Agrotécnica, foi um prefeito passivo e permissivo, sem visão de coletivo, totalmente incompetente e alheio ao mundo, permitindo um desgoverno desastroso jamais visto em Muzambinho. Para se ter a idéia da personagem alienada que é Ivan, o mesmo, na contracapa de seu livro afirma ter sido coordenador da área de geografia e história dos PCNs - o que é aparentemente uma mentira (pois de fato ele nunca fez parte de qualquer debate do PCN), na realidade é fruto das dificuldades cognitivas e de entender a complexidade da realidade - ele foi apenas coordenador de um Grupo de Trabalho que fez as propostas pedagógicas dos cursos de ensino médio da rede federal de ensino, nessas áreas que ele disse - algo infinitamente inferior ao que ele divulga em seu livro - fazendo isso não por mentira, mas por incapacidade de entender a própria realidade.
Ivan foi tão ruim que o próprio grupo o abandonou e sequer cogitaram sua candidatura. No vale tudo para deixar Esquilo de fora foram atrás de Paulinho Magalhães, que havia sido vice de Esquilo 4 anos e se candidatou para a reeleição - ou seja, 4 anos sem rupturas, o que indica concordância com o governo de Esquilo.
Recapitulemos: tentativa frustrada com Marco Régis, que governou como bem entendeu. Governo desastroso, impopular e incompetente de Ivan de Freitas. Correram atrás de alguém ao invés de criar um líder no próprio meio.
A eleição de Paulinho merece um adendo. Marco Régis nunca foi desse grupo, mas andou com esse grupo. Virou "persona non grata" no grupo por ter recusado apoiar Paulinho. A situação bizarra é que quem critica Marco Régis não o apoiaria de jeito nenhum. Marco Régis era candidato de um grupo adversário ao de Paulinho, não fazia qualquer lógica apoiá-lo. Mas o pragmatismo de muito eleitor humanista de Marco Régis fez eles apoiarem Paulinho, pois era o "menos pior". Eu votei em Paulinho por pragmatismo.
A absurda incoerência dos opositores ao Esquilo se consolidou quando no 2º turno entre Romeu Zema e Anastasia se declarou o voto em Zema. Se esse grupo fosse coerente, votava em Anastasia ou anulava o voto - em Zema de jeito nenhum. Só votaram em Zema pq associam Anastasia com Esquilo, e fizeram isso para ser contra.
Esquilo, evidentemente, comete erros. É bastante incompatível com o que penso para administrar. Mas a oposição parece-me muito incoerente.
Perguntam: "então você mudou de lado?". Na realidade esse grupo mudou de lado o tempo todo, desde que ficassem com quem era contra Esquilo. Eu mudei de lado quando fui apoiar Paulinho ao invés de apoiar Marco Régis - com quem tenho inúmeras afinidades ideológicas. Eu provavelmente não votarei em Esquilo, nem estarei do lado dele. Há coisas muito boas nesse grupo, e já me posicionei recentemente a favor do atual ícone do grupo - o vereador Canarinho - o qual vejo virtudes em sua atuação.
Mas se for falar de virtude, há muita gente boa por aí. Marco Régis é um quadro extraordinário, lúcido, transformador, capaz de resgatar muito que a cidade perdeu. O vice-prefeito, Luizinho Dentista, que eu votei 2 vezes para vereador, meu colega de partido por muitos anos: valoroso, inteligente, humano, compromissado com a coisa pública. Não os vi em má companhia nas últimas eleições e nunca foram suspeitos de nada errado.
É com essas e outras que Muzambinho desandou há muito tempo para apenas duas posições: a favor e contra Esquilo. E quem quiser entrar no barco um pouco entra aí!

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Como avaliar a qualidade de um vereador?



O vereador tem 3 funções: LEGISLAR (que não é apenas criar leis, mas aprovar leis), FISCALIZAR e REPRESENTAR.
LEGISLAR
1)Ação principal do vereador: Analise de Projetos de Lei
Um vereador de qualidade analisa e discute bem todos os projetos de Lei que aprova.
·        O seu vereador leu e estudou os projetos que votou? Sabe o que está votando? Ou vota sem Ler?
·        Seu vereador deu pareceres nas comissões sobre o projeto?
·        Ele debateu o projeto na hora de ser votado?
·        Ele realizou estudos relacionados com a qualidade dos projetos?
·        Seu vereador fez emendas no projeto?
Condutas que não configuram como um bom vereador:
·        Aprovar um projeto importante sem conhece-lo bem.
·        Fazer parte de uma comissão temática que deveria ter discutido o Projeto e não ter comparecido na reunião.
·        Votar um projeto em Regime de Urgência, exceto se o projeto realmente for urgente.
·        Não realizar estudos quando o projeto for necessário.
Condutas positivas:
·        Estudar o projeto e apresentar seu parecer.
·        Dar sugestões ou propor emendas ao projeto.
·        Discutir o projeto, apresentando suas posições favoráveis e contrárias durante a votação do mesmo.
·        Se reunir nas comissões temáticas que faz parte com os demais vereadores para aprovar o projeto.
·        Pedir parecer de um assessor sobre um projeto ou requisitar estudos e informações.
·        Melhorar a técnica legislativa e a redação do projeto, auxiliado por um assessor.
Condutas aceitáveis:
·        Votar um projeto complexo após parecer de um assessor de confiança ou de um especialista na área, ainda que não conheça bem sobre o assunto.
·        Votar um projeto em Regime de Urgência quando conhece bem o assunto e percebe que realmente há relevância social e eventual prejuízo na não votação da urgência.
·        Votar sem discutir ou sem conhecer profundamente o projeto, junto com os seus colegas de partido, desde que não se trate de tema muito importante (ex: projetos de desmembramento de lotes, de declaração de Utilidade Pública, de atribuição de nomes de rua, de concessão de honrarias, etc).
2)Outras ações que fazem parte de Legislar:
Também é legislar:
1)     Elaborar indicações de obras ao prefeito.
2)     Elaborar anteprojetos para o prefeito.
3)     Propor projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo ou Emendas na Lei Orgânica.
4)     Quando membro da Mesa Diretora, elaborar normas relativas ao funcionamento interno da Câmara.
5)     Propor emendas ao Orçamento Municipal (LOA).
Porém, a principal ação do vereador na função de legislar é discutir e analisar projetos de Lei vindos do prefeito ou de outros colegas.

FISCALIZAR
1) Ação Principal: acompanhar os gastos do Poder Executivo
Um vereador de qualidade:
1)     Sabe mexer e acompanha periodicamente o Portal da Transparência do município – ou possui alguém que faça para ele e o deixe informado.
2)     Analisa os gastos públicos – despesas empenhadas, liquidadas e pagas, e emite opiniões e pareceres para ajudar o Poder Executivo a economizar.
3)     Verificar se o prefeito está cumprindo fielmente a LOA, LDO e PPA, verificando se estão sendo cumpridas as regras, inclusive das metas e ações estabelecidas pelo PPA.
4)     Observa se o prefeito está cumprindo as metas pactuadas em planos como: Plano Decenal de Educação, Plano Municipal de Assistência Social, Plano Municipal de Saúde, etc.
5)     Garante que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo obedecida pelo prefeito municipal.
6)     Acompanha online os editais de licitação publicados pelo prefeito e verifica se as licitações foram feitas de forma regular.
7)     Verifica periodicamente os Decretos expedidos pelo prefeito, inclusive os destinados à remanejamento de dotações orçamentárias.
8)     Tem ciência dos cargos de confiança e funções gratificadas do Prefeito e verifica se os mesmos estão cumprindo seus papéis.
9)     Pede informações ao prefeito por requerimento para poder melhor acompanhar e fiscalizar o Poder Executivo.
10)                       Acompanha as publicações oficiais do Executivo.
Por Poder Executivo entende-se a administração direta e indireta, abrangendo obviamente os Institutos de Previdência. Também incluem aqui a fiscalização de unidades de educação e saúde.
Conduta esperada:
·        Ao verificar irregularidades, oficia o prefeito ou outra autoridade pública municipal para efetuar correções ou dar explicações .
·        Caso não encontre solução para a situação, a apresenta durante a reunião para ciência geral ou notifica Ministério Público ou Tribunal de Contas no caso de indícios de malversação do dinheiro público.
2) Outras ações que fazem parte de Fiscalizar
Também são ações da função fiscalizadora do vereador:
·        Acompanhar e pedir informações para órgãos públicos do poder Estadual e Federal que atuam no município.
·        Acompanhar e pedir informações para entidades da sociedade civil que prestem serviços de interesse público com uso de verbas públicas municipais (associações e fundações subvencionadas).
·        Acompanhar e pedir informações a empresas que prestem serviços ao município (terceirizadas).
·        Acompanhar os gastos e a economia interna do próprio Poder Legislativo.

REPRESENTAR
1) Ação Principal: falar em nome do Povo
Um bom vereador:
·        Atende o povo no gabinete ou indo onde o povo está.
·        Debate e defende interesses de seus eleitores e dos eleitores de seu grupo político.
·        Mantém-se fiel ao projeto / visão de mundo que o elegeu (pois a democracia é representativa e a eleição é proporcional, o que exige fidelidade do vereador às idéias do grupo)
·        Ouve o povo em audiências públicas.
·        Participa de reuniões.
·        Visita lideranças comunitárias, autoridades e políticos para conhecer a realidade do município, fazer propostas, buscar recursos.
·        Usa bem a tribuna para falar dos anseios do grupo político que o elegeu.
·        Não se une em um único grupo com todo o parlamento. Vereadores não podem ser unidos nos temas cujo povo tem opiniões diversas. Os vereadores precisam representar apenas ao grupo que o elegeu, para que todas visões de mundo estejam representadas no Parlamento.
·        Dá publicidade de sua atuação.
2) Outras ações do Representar
Também são ações do Representar:
·        Conceder honrarias ou atribuir nome a ruas e outros próprios públicos.
·        Publicar textos, documentos, livros, de interesse comunitário.
·        Prestar contas do mandato.
·        Propor plebiscito e referendo de interesse público.


ENCAMINHAMENTO
Há outras funções dos vereadores.
Parece tudo utópico, pois muitos vereadores não possuem tempo e nem disponibilidade e os salários algumas vezes são baixos para que o mesmo tenha dedicação exclusiva.
Porém, para que tenhamos bons vereadores, se eles não derem conta de fazer tudo que está acima elencado, a Lei já garante bom funcionamento:
·        Os municípios tem 4% a 7% do orçamento para as Câmaras. Esse dinheiro não deve ser devolvido, mas sim gasto com o interesse público.
·        No caso de que os vereadores não deem conta de cumprir suas funções, devem ser providenciados e nomeados assessores ou cargos concursados, que sejam capazes de atender ao interesse público.
O vereador não cumprir as funções de legislar, fiscalizar e representar de forma adequada causa grande prejuízo ao povo.
Todo membro do povo pode se juntar aos seus pares e tentar ser eleito vereador, portanto, a função vereador é fundamental para a democracia e para a sociedade, contribuindo com o município.
Uma cidade com bons vereadores tem progresso e funciona bem.
Mas é obrigação ética ter um número suficiente de assessores, gabinetes para atendimento dos vereadores, reuniões públicas semanais.
Os assessores devem ter perfil técnico ou serem de confiança extrema do vereador, sendo capazes de atender ao interesse público. Nomear um assessor por interesse político ou para conceder favores é ação que denigre a imagem do vereador e causa problema social para todo o povo.