sexta-feira, 27 de maio de 2016

Íntegra do discurso presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães (10' 23")

"Senhoras e senhores constituintes.

Dois de fevereiro de 1987. Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. São palavras constantes do discurso de posse como presidente da Assembléia Nadcional Constituinte. 

Hoje. 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. (Aplausos). A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa. 

Num país de 30 milhões, 401 mil analfabetos, afrontosos 25 por cento da população, cabe advertir a cidadania começa com o alfabeto. Chegamos, esperamos a Constituição como um vigia espera a aurora. 

A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. 

A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.

Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério. 

Quando após tantos anos de lutas e sacrifícios promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia bradamos por imposição de sua honra.

Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. (Aplausos)

Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina. 

Foi a audácia inovadora, a arquitetura da Constituinte, recusando anteprojeto forâneo ou de elaboração interna.

O enorme esforço admissionado pelas 61 mil e 20 emendas, além de 122 emendas populares, algumas com mais de 1 milhão de assinaturas, que foram apresentadas, publicadas, distribuidas, relatadas e votadas no longo caminho das subcomissões até a redação final. 

A participação foi também pela presença pois diariamente cerca de 10 mil postulantes franquearam livremente as 11 entradas do enorme complexo arquitetônico do Parlamento à procura dos gabinetes, comissões, galeria e salões. 

Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar.

Como caramujo guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio. 

Nós os legisladores ampliamos os nossos deveres. Teremos de honrá-los. A Naçao repudia a preguiça, a negligência e a inépcia.

Soma-se a nossa atividade ordinária bastante dilatada, a edição de 56 leis complementares e 314 leis ordinárias. Não esquecemos que na ausência da lei complementar os cidadãos poderão ter o provimento suplementar pelo mandado de injução. 

Tem significado de diagnóstico a Constituição ter alargado o exercício da democracia. É o clarim da soberania popular e direta tocando no umbral da Constituição para ordenar o avanço no campo das necessidades sociais. 

O povo passou a ter a iniciativa de leis. Mais do que isso, o povo é o superlegislador habilitado a rejeitar pelo referendo os projetos aprovados pelo Parlamento. 

A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos. Do Presidente da Repúblcia ao prefeito, do senador ao vereador. 

A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune toma nas mão de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam. 

Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita seria irreformável.

Ela própria com humildade e realismo admite ser emendada dentro de cindo anos. 

Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora, será luz ainda que de lamparina na noite dos desgraçados. 

É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria. 

A socidedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a inércia ou o antagonismo do Estado. 

O Estado era Tordesilhas. Rebelada a sociedade empurrou as fronteiras do Brasil, criando uma das maiores geografias do mundo. 

O Estado encarnado na metrópole resignara-se ante a invasão holandesa no Nordeste. A sociedade restaurou nossa integridade territorial com a insurreição nativa de Tabocas e Guararapes sob a liderança de André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e João Fernandes Vieira que cunhou a frase da preeminência da sociedade sobre o Estado: Desobeder a El Rei para servir El Rei. 

O Estado capitulou na entrega do Acre. A sociedade retomou com as foices, os machados e os punhos de Plácido de Castro e seus seringueiros. 

O Estado prendeu e exilou. A sociedade, com Teotônio Vilella, pela anistia, libertou e repatriou.

A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram. (Aplausos acalorados)

Foi a sociedade mobilizada nos colossais comícios das Diretas Já que pela transição e pela mudança derrotou o Estado usurpador. 

Termino com as palavras com que comecei esta fala. 

A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança.

Que a promulgação seja o nosso grito. 
Mudar para vencer. Muda Brasil." 

ANÁLISE DAS ELEIÇÕES DE MUZAMBINHO

ANÁLISE DO CENÁRIO POLÍTICO DE MUZAMBINHO
Sempre quando critico o fracasso de incompetência do governo de Ivan de Freitas, que também me traiu, pois sem meu apoio ele não me elegeria, eu repito: era a nossa chance de fazer uma Muzambinho melhor.
Ivan foi eleito sem o apoio do empresariado, da Maçonaria, do instituto Federal ou da Igreja, e, com um discurso moderado poderia fazer grandes transformações na cidade, e coragem ele tinha e é um homem honesto.
Mas foi ingrato. Além de ser pessimamente assessorado. O grupo não entende NADA de política e governou a cidade com a mesma estratégia que se administra um conselho de bairro ou um clube de senhoras, sem técnica de administração pública e sem visão de governo.
Ivan prometeu governar com base no PLANEJAMENTO e governou sem plano algum. Prometeu ser democrático, e no início convocou todos - eu, Marco Régis, e todos os demais, para nos ouvir, mas logo mudou de idéia.
Faltou técnica, faltou visão, faltou gratidão, faltou ciência.
Eu sofro que era A GRANDE OPORTUNIDADE de fazermos o melhor pra Muzambinho.
De um lado, Sérgio Paolielo com uma visão conservadora e burocrata de Muzambinho, aliado com pessoas de integridade duvidosa. De outro lado, Paulinho Magalhães com uma chapa-salame, que congrega uma infinidade de políticos de ideologias diferentes, e contando com apoio das mais diversas corporações distintas: das chamadas Comunidades Eclesiais de Base pelo Padre Guaracyba (ainda empresário nessa cidade) até o apoio da Maçonaria e empresariado, onde o poder estará tão fragmentado, que no fundo, qualquer transformação necessária - para um lado ou para outro - estará inviável após uma vitória.
A candidatura de Marco Régis, com um apelo pela manutenção da Esquerda, parece o Exército Brancaleone dos esfarrapados, com apenas três nomes de vereadores viáveis. Chega em um ponto que a candidatura parece ter menos força do que aquela de 1988 que acabou vitoriosa.
O cenário é desolador. Esquilo parece o vencedor no atual momento e conta com maior apoio popular, mas seus principais cabos eleitorais são os nomes mais truculentos que lhe acompanharam, inclusive aqueles que empenharam violência física contra mim e minha namorada em junho de 2012. E o que será a sua propaganda senão atacar o governo Ivan, já que é impossível atacar Paulinho, que fora seu vice anos atrás.
O apelo da coalizão Frankestein de Paulinho poderá ser atendido, pela enorme quantidade de cabos eleitorais diversos, que vai de Canarinho até o PT, com apoio que vai de Emidinho Madeira até Aelton Freitas, passando por Geraldo Tadeu e Odair Cunha. Qualquer ação programática de ruptura será impossível, pois no seio do grupo há toda sorte de grupos políticos.
Paulinho será, parodiando o governo mambembe de Temer, uma "ponte para o futuro", mas apenas a ponte, não o futuro. Não vejo a possibilidade de transformar Muzambinho que Ivan teve em suas mãos. Acredito que poderá governar bem, mas terá amarras nas mãos, e disputas internas colossais.
Existe uma tendência aparente de vitória de Paulinho, mas existia uma tendência aparente de vitória de José Ubaldo em 1988, com o maior grupo político da ocasião e Marco Régis levou. Em 1996, Dr. Carlos tinha um grupo agigantado pelos oportunistas que giravam em torno de Marco Régis,na época deputado, e Nilson Bortolotti sem apoio de ninguém foi eleito.
Nas duas ocasiões, de 1988 e 1996, foi eleito o candidato mais improvável pela mistureba feita com a chapa principal e o abandono de forças emergentes.
Em 1988, o candidato de Del Gáudio, o pai de Paulinho, foi deixado de lado para fazer uma super-chapa com José Ubaldo, que acabou amargando um terceiro lugar. Em 1996, Dr. Carlos fazia eleição para seu vice de chapa, onde meu pai foi derrotado por Maria Antonieta, numa eleição em dois turnos, que parecia um plebiscito - na época, Dr. Carlos tinha apoio de 6 dos 8 vereadores que lhe fizeram oposição na Câmara 4 anos antes, e amargou uma derrota improvável para um Nilson que ninguém acreditava que tinha vida própria sem Del Gáudio: ou seja, aquele visto como fantoche venceu o protagonista irmão do deputado.
O que será dessa eleição? Não sei. Tudo pode acontecer.

A FALÁCIA DA ESCOLA SEM PARTIDOS - DENUNCIEM ESSE GRUPO FASCISTA

A Escola Sem Partido admite ter partido PT, PSOL, PCdoB ela abomina:

Eles acham que Paulo Freire instrumentaliza a educação para a revolução, enquanto até mesmo a UNESCO percebe que Paulo Freire contribuiu para a Alfabetizaçao de Adultos e por uma educação contra a opressão e a desigualdade:

A Escola Sem Partido age igual às igrejas neopentecostais com proseltismo, "QUERO VER VC NOS APOIANDO", é um discurso tipo "VOCÊ PRECISA ACEITAR JESUS". Eles tem partido e doutrinam!


A FALÁCIA FASCISTA DA ESCOLA SEM PARTIDOS

A FALÁCIA FASCISTA DA ESCOLA SEM PARTIDOS

O professor não tem o direito de fazer PROSELITISMO em sala de aula.

MAS TEM SIM o direito de manifestar sua opinião.

Quem leu Nietzsche observou que o filósofo alemão nos explica que todos os valores sao decididos por alguém, como bons ou ruins.

Por qual motivo desejar o mal ao outro, sentir inveja, tentar levar vantagem em tudo, é errado? Por qual motivo roubar ou matar é errado? Por uma valoração moral.

A Moral é uma decisão de alguém ou de um grupo social, ela não é universal, não é total. Até mesmo o valor de "não matar" é um conceito moral.

Diferentemente do que os fascistas pregam, não existe neutralidade no ensino, toda educação é por si um ato político (Paulo Freire já explicava isso).

E não existe argumento algum que não possa ser refutado - e isso é lição de Górgias, 400 anos antes de Cristo, na Grécia Antiga, e a base da democracia.

Só existe democracia quando os valores morais podem ser questionados, ainda que obrigatoriatoriamente devam ser respeitados por força coercitiva do Estado, do qual renunciamos alguns valores e liberdades em troca da proteção deste (veja o Leviatã, de Tomas Hobbes).

É claro que o professor não pode impor sua opinião, seus valores religiosos, seu partido político ou sua idéia sobre as questões de gênero, porém, ele pode sim opinar, apresentar sua visão de mundo e servir ou não de exemplo para seus estudantes.

Ele sim precisa apresentar as diversas visões de mundo aos estudantes, mas apenas aquelas que são consagradas pela academia. Para entender: ele precisa falar de Foucault, Nietzsche, Kant, Platão, Marx, Descartes, mas não deve falar, por exemplo, como se fossem validadas as teorias de Inri Cristo, por exemplo.

As escolas de Direito usam livros do Fernando Capez, que é um político do PSDB, da mesma forma que as escolas de Pedagogia usam Paulo Freire, pois ambos são teóricos sérios e respeitados, indistintamente de suas posições políticas. Até mesmo Michel Temer e Anastasia devem ser respeitados pelas suas posições teóricas.

É diferente estudar um texto acadêmico do Anastasia ou Delfim Neto do que estudar a transcrição de um discurso do Bolsonaro ou do Marcos Feliciano.

Erram os fascistas que propõe para Educação a neutralidade quando invocam a supralegalidade Pacto de San José da Costa Rica para defender o direito do pai dar a educação moral e religiosa aos filhos.

Os pais sim tem o direito de dar a educação moral e religiosa aos filhos, mas não tem o direito de impedir a sociedade e outras pessoas de apresentar para eles outros argumentos. O pai que ensina o filho a tirar vantagem em tudo ou que ensina ao filho que pode ser machista ou que a mulher deve ser subjulgada, SIM, a escola tem o direito de apresentar outra versão, e, entendo que pelo PNDH3, tem o dever de apresentar ao filho uma outra moral, pela qual ele opta pela qual escolher.

Aiinda que o Pacto dissesse que a educação é exclusiva dos pais - não diz, a supralegalidade do Pacto não é superior aos mandamentos da Constituição Federal que dizem no art. 206 que o dever de EDUCAR (e não apenas de ensinar) é do ESTADO (pelas escolas públicas) e da FAMÍLIA, colocando o Estado em primeiro lugar. E ainda diz que a Sociedade deve ajudar na Educação (no caput do mesmo artigo).

A Carta Magna no art. 207 também dá garantia de
- PLURALIDADE DE CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS (inciso II)
- LIBERDADE DE ENSINAR E DE APRENDER (inciso III)

Nessa liberdade de ensinar e de aprender inclui a liberdade de apresentar teorias, de colocar argumentos, de mandar refletir.

É triste a ignorância dos que acham válida a Lei Alagoana e a de Campo Grande que proíbe os professores de falarem sobre "ideologia de gênero" ou os proibem de doutrinar. Essas Leis, bem como o projeto da hipócrita Escola Sem Partidos (aquela do Alexandre Frota) ferem a CF no art. 206 e 207, e, portanto, não possuem legalidade ou legitimidade.

Além disso, NEUTRALIDADE não existe. Quando os "gênios" da ESP, fascistas e conservadores, lerem Popper ou a crítica dos Annales sobre a História da Escola Metódica ou a desconstrução nietzscheniana do sujeito cartesiano, E ENTENDEREM, aí sim, eles terão respeito.

Ignorante quem diz quem Paulo Freire pregava a revolução, ele pregava o amor, a igualdade. Lamentamos pela burrice dos incautos, muitos deles formados em curso superior em São Paulo.

#fascismo #coxinha #alexandrefrotanomec #escolasempartidos #esp #proselitismo #liberdadedeensinar #paulofreire #constituiçãofederal #pactodesanjosédacostarica #foucault #doutrinação #ideologiadegenerio

A QUESTÃO TRANSSEXUAL E OS SERIADOS DO NETFLIX

Duas séries do Netflix com destaque tentam dar visibilidade ao mundo "queer" e apresentam personagens fora dos padrões heteronormativos da sociedade ocidental: "Sense8" e "Orange is the New Black". A questão da homossexualidade é bastante explorada nos dois seriados, de uma forma bastante intensa e não estereotipada, mas, a tentativa de retratar o mundo transsexual parece um tanto desastrada.

O perfil do transsexual no mundo ocidental é bastante diferente daquele explorado em ambas as séries. Em geral as mulheres transsexuais(MtF) são na maioria pessoas pobres, sem apoio governamental e da família, discriminadas pela sociedade, e que acabam procurando o meio da prostituição - é uma triste situação, mas, é o retrato da maioria delas. Além do combate contra o nome social pelos grupos funtamentalistas neopentecostais do Congresso Nacional, elas em geral não tem emprego formal e nem curso superior. Vale ressaltar que mesmo entre as mulheres transsexuais e travestis a maioria tem orientação sexual no sentido de gostar de homens masculinos, e, a maioria, ainda com identidade sexual feminina, optam por manter o órgão genital masculino como objeto de prazer.

Mas as séries norte-americanas do Netflix retratam um perfil de transsexual bastante diferente, e a coincidência incomoda: ambas as mulheres transsexuais representam personagens de classe média alta, são operadas e mantém relação afetivo-sexual com mulheres. Ambas nunca se prostituíram tanto na série quanto na vida real, e ambas as atrizes são operadas. É um retrato bastante diferente da maior parte da trans.

Em Sense8, a atriz Jamie Clayton, que esteve recentemente no Brasil, representa a personagem Nomi. De classe média alta, filha de família bem estruturada, hormonizada desde a infância e com apoio da família, desde cedo fez cirurgia de redesignação digital, da mesma forma que a personagem do seriado que possui as mesmas características. No seriado ela namora Amanita, uma lésbica.

Em Orange..., a atriz Laverne Cox representa Sophia Burset, que na série era um homem casado de classe média alta que decidiu se tornar mulher e fez a operação de ressignaçaõ sexual, mas manteve seu desejo pela esposa. No seriado, participa o irmão gêmeo de Laverne, representando o papel de Sophie antes da transformação. Laverne anteriormente já havia ganhado o Emmy (a primeira transsexual a recebê-lo). É formada em Belas Artes (curso superior) em Birmingham, Alabama e também em Escrita Criativa no Marymount Manhattan College de Nova York. Ainda que tenha sofrido pela sua condição de homossexual na infância e tentado suicídio, teve apoio da família.

Existem sim transsexuais notáveis que nunca foram pobres e nem se prostituíram, e hoje são operadas, como Lea T (filha do Toninho Cerezo), a modelo Carol Marra, a modelo Talita Zampirolli (que teve um caso com Romário), a atriz internacional Kim Petras. Mas a maioria das transsexuais e travestis do Brasil não vivem essa vida de glamour e fama. São anônimas, exploradas, não tem emprego, nem curso superior e os índices de suicídio são maiores do que a média nacional: 36%.

#sense8 #orangeisthenewblack #netflix #transsexual #travesti #resignaçãogenital #preconceito #homofobia #transfobia #marginalidade #lgbt #queer #lavernecox #jamieclayton #bancadaevangélica #direitoshumanos #pndh3