Em entrevista Ivan demonstra que não sabe o que está fazendo na prefeitura e que está desinformado do que acontece em sua cidade

DIREITO DE RESPOSTA – ENTREVISTA ‘A FOLHA REGIONAL’

Em entrevista Ivan demonstra que não sabe o que está fazendo na prefeitura e que está desinformado do que acontece em sua cidade

Novamente, Ivan age como aquela personagem que “só abre a boca quando tem certeza”.

(Veja as asneiras e nesse blog a explicação que mostra que Ivan não sabe o que faz: http://www.muzambinho.com.br/noticia/9/5725)

            Que o governo Ivan vai de mal à pior e o alcaide não percebe seu próprio fracasso, isso quase toda a população entendeu.

ELE NÃO ENTENDEU OS ERROS DO PROJETO DO ISSQN

            A total falta de competência e assessoria jurídica do Prefeito fez um projeto bizarro que taxa aeroportos, reboque de navios e serviços de bombardeamento de nuvens. O problema do Projeto nem era esse. Apesar de não procederem as explicações do Prefeito – que até hoje não entendeu seus erros – não há nada de ilegal em criar uma lei que estipule taxa para bilhetagem de metrô em Muzambinho.

            Claro, mal leu o prefeito que, exceto em áreas marítimas, os serviços só podem ser cobrados onde ocorrer o fato gerador. Algumas empresas, como a “Terceiro Tempo” de Milton Neves, pode ser instalada em qualquer município, pois o fato gerador ocorre em lugar abstrato ou genérico.

            Veja um exemplo claro. A CONSESP fez o concurso de Muzambinho, mas a sede da empresa é em Dracena – SP. Em tese, todos os serviços foram feitos em Dracena: elaboração de edital, confecção de provas, correções, etc. O fato gerador é em Dracena e lá se recolhe ISSQN.

            O mesmo não se pode fazer com bilhetagem de metrô, que só pode ser feito em cidade onde houver metrô – no caso se existir metrô em Muzambinho. Idem para Aeroportos.

            No caso de serviços realizados em águas marítimas, o prefeito está correto em um ponto: se o fato gerador ocorrer em alto mar, e a empresa tiver sede no município de Muzambinho, ela poderá aqui pagar ISSQN. Por exemplo: resgate de um barco naufragando em alto mar ou construção de uma plataforma de petróleo. E nesse mesmo parágrafo diz, exceto o que está no item 20.1. Ou seja: serviços portuários e similares, que só podem ocorrer onde está o fato gerador. Jamais em Muzambinho.

            Há de ressaltar que existem portos em Rios, e isso justifica incluir em cidades como Varginha e Uberlândia os critérios, apesar de que um tanto exagerado.

            De qualquer forma, o fato de que outras cidades possuam projetos bizarros, não justifica o Projeto.

            Nem há de se falar na Lei Complementar Federal 116/2003, pois o Prefeito nem faz idéia do que é isso! Está claro em seu discurso! (Aliás, até meados de abril ele não sabia quais eram os impostos municipais, e até hoje não deve saber – faça o teste e perguntem para ele!).

OUTRO ERRO DE IVAN

            Ocorrem mais cinco graves erros do ponto de vista técnico:

1.      O Projeto de Lei revoga dispositivos de Lei Complementar. Certamente não entende o prefeito que há hierarquia de Leis (aliás, o que esse prefeito entende?). Uma Lei Complementar só pode ser revogada por Lei Complementar ou por Emenda à Lei Orgânica, jamais por uma Lei Ordinária, como é o caso. E mais grave: esse Projeto revoga dispositivos da Lei Complementar número 4 – o Código Tributário do Município, fato, que sequer os vereadores sabiam.

2.      O Projeto de Lei tem a “Ementa” dizendo que “dá nova redação” aos dispositivos da LC 4 (Código Tributório), porém, não deu nova redação. Revogou alguns artigos do Código e criou uma Lei totalmente nova.

3.      O Projeto já veio com dispositivos “vetados” – o que comprova o “Clone”. É juridicamente impossível um Projeto vir com vetos prévios.

4.      O Projeto não poderia ser recebido pelo Presidente Cléber Marcon, pois, o Regimento Interno é claro em dizer que o Presidente deixará de receber (devolverá) Projetos que não vierem acompanhados das leis às quais faz alusão. No caso, o Código Tributário, que não foi anexado na peça. Dessa forma, os edis não podem adequadamente verificar a Lei. O presidente não poderia sequer aceitar o início da tramitação do Projeto.

5.      Pior: haverá um aumento de receita sem Audiência Pública e sem inclusão na Lei Orçamentária Anual, o que forçará um Superávit Primário forçado e permitirá ao Prefeito de certa forma efetuar gastos sem autorização legislativa. Evidente: o Prefeito não tem capacidade e nem preparo para isso, mas, ao ser aprovada a Lei, poderia estar o Prefeito tentando agir com frau legis para burlar as regras do bom processo legislativo.

IVAN FOI COVARDE

                Para evitar embates ao vivo, o novel Prefeito fez gravação do programa – não foi ao vivo – certamente para evitar que pessoas interferissem.

                Além disso, ele fez alusões a mim, Prof. Otávio e ao Dr. José Roberto Del Valle Gaspar, ex-assessor jurídico da Câmara e ex-vereador, sem citar nomes, mas deixando claro no contexto. E de uma forma leviana, que ele demonstra que desconhece o que ocorre na cidade.

GROSSERIAS E PIADINHAS

                O prefeito realmente não percebe que vai mal.

                Ele diz que o governo vai de ‘vento em popa’ e ‘enquanto os cães ladram, a caravana passa’. O inexperiente prefeito, que durante toda vida de professor se dedicou a fazer palestras de auto-ajuda muito mais do que educar, gosta de contar parábolas e metáforas, mas tem muito insucesso nas atuais falas como prefeito -  o que está patente – ele não sabe ser.

                Ele usou diversas grosserias para atacar os adversários, demonstrando seu desequilíbrio emocional, quiçá, que não se resolva nem com terapia de choque.

                “Pessoas atoladas num mar de água suja, num mar de lama”, “críticas levianas, indecentes, imorais e cretinas”, “os vermes ficam escondidos na podridão”.

                Leviano e indecente foi o prefeito usar de palavras grosseiras e sem citar nomes.

ELE NÃO SABE O QUE É UM VEREADOR

                Ivan critica Canarinho por não participar de reuniões com ele.

                Primeiro: prefeito não deveria fazer reuniões com vereadores de oposição deliberadamente, é anti-ético.

                Segundo: Canarinho foi eleito pela oposição e tem ideologia diferente do Prefeito, seria anti-ético de Canarinho participar de reuniões para ouvir o Prefeito.

                Terceiro: Canarinho não comunga com Ivan, e faz bem o papel de detoná-lo.

                Canarinho está certo. Seria ridículo que participasse de reuniões políticas com Ivan. O vereador pode sim, participar de reuniões técnicas e abertas, audiências públicas, solenidades ou entrevistas reservadas com o Prefeito. Mas não se subjulgar.

                Canarinho entende o que está fazendo. Ivan não!

                Quanto ao mérito. Canarinho errou. Não há irregularidade alguma na AAFAM, não há má fé ou benefício de Cléber Marcon. Independente disso: agiu dentro de seu papel.

DESINFORMAÇÃO

O ignóbil prefeito disse que o Projeto de ISSQN não gera imposto algum para a população.

Se não gerasse seria inútil. Óbvio que gera.

Gera aumento de impostos sim. Principalmente para os organizadores de “Vermes & Cia”, a Agência Mundo, que teria que pagar 5% de todos os seus lucros aos cofres públicos municipais, o que, pode levar até à saída do bloco do município.

O que mostra o despreparo do Prefeito.

IVAN NÃO SABE O QUE ACONTECEU EM MUZAMBINHO

                Ivan cita dois fatos estarrecedores, que demonstram que ele sequer lia as manchetes dos jornais do município ou o Muzambinho.Com, e que é mais despreparado do que se imagina.

                Todos sabem que Ivan tinha dificuldades em sua atuação profissional como docente e como diretor, e que estava alheio ao município. Foi um secretário de educação omisso e um professor negligente na faculdade. Mas nunca ninguém viu ele falando ao vivo coisas que ele não sabe.

                Ele fala que uma pessoa foi

(a)    Expulsa da Câmara por incompetência e não ter prestado contas;

(b)   Demitida do serviço público estadual e federal por incompetência.

Eu costumo evitar dizer que o prefeito é mentiroso, pois ele possui sérias dificuldades intelectuais e se acha “o gênio”. Mas tem horas que eu desconfio que ele minta. Ou que seja falso. Ou leviano apenas.

                Esse mesmo é Ivan, que só passou em um único concurso na vida, daqueles cujo edital fica atrás da porta, e para Professor de Educação Física da antiga EAFMuz, cujos concursos são ‘famosos’ em todo Brasil. Esse Ivan, um acadêmico “coxinha” que não entende nada de política, de educação ou de administração, chama um premiado professor renomado com reconhecimento nacional de “incompetente”!

                Bom, que Ivan é um intelectual “pão-com-ovo” ninguém duvida: só os ingênuos. Ivan tem o mesmo tipo de intelectualidade do que aquele garoto que queria fazer um Encontro de Helicópteros na Av. Dr. Américo Luz!

                Ora, o Vereador Prof. Otávio não foi “expulso da Câmara”. Foi cassado e restituído ao cargo, com anulação total da cassação. É como se nunca tivesse sido expulso. O que me surpreende é o “não ter prestado contas”!

                Prestado contas do que? Suponho que possa ter sido de uma verba de R$ 10.500,00 dadas ao Clube de Ciências Onze de Agosto em 2010, que está em Tomada de Contas Especial. Mas quem não prestou contas foi uma pessoa jurídica, da qual, o vereador Otávio não possuía qualquer cargo na Diretoria ou Conselho Fiscal, e nem era contador responsável. Aí vê que Ivan mistura “alhos” com “bugalhos”. Não sabe o que está fazendo por lá.

                Quanto às demissões do serviço público, elas ocorreram por motivações políticas. A do serviço público estadual ocorreu em 1º de junho de 2010 referente a um caso de maio de 2006, onde eu entrei em vias de fatos com o vice-diretor, que era tesoureiro de uma caixa-escolar que eu havia denunciado por desvios de verbas. O vice-diretor e a presidente da caixa-escolar foram punidos em portaria de 31 de dezembro de 2010. O caso está com recursos judiciais e administrativos ainda tramitando.

                Não foi, em qualquer momento do processo, falado em incompetência. Muito pelo contrário, houve aprovação em todas as Avaliações Periódicas de Desempenho, coisa que Ivan jamais se submeteu, e, se submetesse tiraria notas boas apenas por suas influências políticas, jamais por competência que nunca teve.

                Quanto à demissão de serviço público federal, ela foi em decorrência da demissão do serviço público estadual. E ocorreu num processo mal feito, bizarro, que demonstra também a incompetência de seu genro, que é Pró-Reitor de Ensino Biônico do IFSULDEMINAS, e muito criticado pelo seu despreparo pelos acadêmicos de alto nível e doutores nas listas de discussão sobre política interna no IFSULDEMINAS. Evidente, ainda assim muito mais preparado do que o incapaz sogro.

DESELEGÂNCIA EM CRITICAR MARCO RÉGIS

                O fracasso do milênio, Ivan de Freitas, criticou também Marco Régis, que não teria regulamentado o ISSQN. O mesmo Marco Régis que entendeu muito mais o projeto do que o próprio Ivan.

                Mostra a Ingratidão histórica de Ivan: traiu a família do Prof. José Mariano; traiu o Prof. Alencar Bernardes; traiu Willian Perez; traiu Esquilo; traiu o Prof. Otávio Sales... e agora: TRAI MARCO RÉGIS!

                É o fim do mundo!

CONCLUSÃO

                Espero que o povo seja sábio e adiante logo o “Fora Ivan”.

                A cassação do Ivan ocorrerá, e há três frentes de trabalho para isso: no legislativo, na justiça comum e na justiça eleitoral.

                A peça na justiça eleitoral já foi protocolada e logo será instaurado o inquérito, que poderá cassar seu diploma.

                Na justiça comum e na Câmara ainda pode demorar.

                Mas isso ocorrerá pois é necessário que o povo tire uma pessoa sem qualquer percepção do que está fazendo, que não sente ou entende o povo, sem preparo e competência e assessoria que o influa. Ivan é um aborto.

                Não governa, desgoverna.

Prof. Otávio Sales