sexta-feira, 26 de junho de 2015

O Cartesiano de Muzambinho, o HC para não prender Lula e o Último Teorema de Fermat

O Cartesiano de Muzambinho que impetrou HC preventivo em favor de Lula, me ajudou a ter importante vitória jurídica e me apresentou ao Último Teorema de Fermat

                Maurício Ramos Thomáz, figura mais noticiada em 27 de julho de 2015, por ter entrado com um pedido de Habeas Corpus para evitar que Lula seja preso na Operação Lava Jato, é meu conhecido pessoal, e, por cerca de dez anos morou em Muzambinho, minha cidade natal e onde residi toda vida. Em Muzambinho ele protagonizou seus principais e iniciais episódios de figura polêmica. A repercussão do simples HC para Lula se deu pelo fato de que a notícia do mesmo foi dada por Ronaldo Caiado. Ele foi alvo da crítica de Esquerda e Direito, acusado de tentar ter seus cinco minutos de fama, de ser um “Napoleão de Hospício” ou de agir por instrução da oposição, e, nada disso pode ser verdade.
                Falo dele, pois ele é responsável pela redação da maior vitória judicial que eu tive em Muzambinho, derrotando e humilhando os meus oito outros colegas vereadores em novembro de 2011 num episódio em que os meus grandes aliados eram apenas as pessoas simples da cidade e nenhum advogado estava disposto a me defender, pois, eu havia comprado uma briga com o único juiz da comarca, autodeclarado suspeito em meus processos. Maurício comprou a minha briga e me defendeu, com vitória surpreendente.
                Maurício, diferentemente do que se fala, nem tenta aparecer e de maluco é tão maluco quanto grande parte das figuras da Política, Mídia, Ciência, Esportes, Artes, etc. Ele não quer se exibir, não tem intenção de ter fama, não quer defender uma ideologia partidária política e nem tem intenção de fazer algo de bom ou ruim ao PT, apesar dele ser eleitor e defensor político do PT. Acontece que Maurício encara o Direito como Ciência Exata, e ele acha insuportável o comportamento de magistrados em qualquer coisa que fuja às normas. A lógica dele é impecável, de fato positivista, e o direito para ele é axiomático - e claro, inadequada para a realidade tanto da safadeza do Poder Judiciário (patente na promiscua ação do juiz Moro) quanto para um Direito para o bem comum.
                Entre as peripécias de Maurício no judiciário está o pedido de Impeachment de dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, encaminhados ao próprio STF, e, um HC em favor do ultra-conservador direitista Diego Mainardi, ambas ações sem efeito, mas, dentro da lógica do próprio Direito, desconsiderando a realidade, precisavam ser acatados.
                Maurício me despertou certo fascínio como personagem quando ele já havia ido embora de Muzambinho e eu comecei a me interessar e envolver com uma política mais séria do ponto de vista programático (pois política de eleição de quadros eu já gostava desde a infância, meu pai foi vereador, vice-prefeito e candidato a prefeito).
                Maurício tem dois episódios muito interessantes. É verdade que o Maurício soltou várias pessoas em Guaxupé, inclusive traficantes. Ele foi preso nos anos 90 pela Lei da Imprensa pois escreveu um texto no Jornal da Região que começava: "Quem acredita que o concurso da escola agrícola de Muzambinho foi honesta acredita em Papai Noel, duende e que o Carlos Dozza é um bom promotor". A Anistia Internacional entrou em defesa dele sem sucesso, mas ele ficou pouco tempo preso ... No período que esteve na cadeia apreendeu a redigir HC e impetrou 27 pedidos para soltar presidiários e conseguiu soltar 13 pessoas (não sei se os números são esses, mas, fala-se em algo do tipo aqui pela cidade, o que o Maurício se recusa em entrar em detalhes, como ele faz com todos os seus casos). Como ele obteve sucesso com um importante traficante (que nunca lhe falou sequer obrigado, também, conforme relatam) ele tomou gosto pela coisa, mas sem interesse de obter gratidão.
Existe um livro chamado "O Relógio de Pascal" do Caio Túlio Costa, mineiro de Alfenas, a 70 km de Muzambinho, com um capítulo chamado "O Cartesiano de Muzambinho" sobre o Maurício, mas o livro tem uns 15 anos já. O capítulo narra a participação diária de Maurício em missivas para o escritor quando o mesmo era ombudsman do jornal “A Folha de S. Paulo”. Já conversei com Maurício sobre esse título de cartesiano, que ele não apenas rejeita, mas pode lhe atacar de forma extremamente hábil, defendendo-se com eficácia – de forma cartesiana – de ser um cartesiano.
                Tive vários atritos com Maurício Tomáz em virtude de seu discurso ortodoxo e positivista, mas o admiro, e, minha mãe sempre diz: “não brigue com o Maurício, seja grato a ele.”
O interessante é que em 1995 o Maurício Thomáz (sem nunca ter ouvido falar em Andrew Willes) era jornaleiro numa banca de Muzambinho e ele me apresentou o Último Teorema de Fermat (que diz que não existe nenhuma terna do tipo a^n+b^n=c^n com a, b, c e n inteiros se o n for maior que 2). Disse que quem demonstrasse ficaria rico ou famoso (essa parte seria verdadeira, se o Teorema já não tivesse sido demonstrado). Ele me motivou - com 16 anos - a buscar a solução do Teorema, que fez eu gastar semanas e semanas com vários escritos e rascunhos, e claro, eu nem imaginava o que era Matematica avançada e nem sabia que o Teorema já tinha sido demonstrado (pelo menos em tese), mas eu já dava aulas e achei que poderia me atrever a tentar.
A preocupação de Maurício com o Último Teorema de Fermat é a mesma que ele tinha com o Direito. Fazer as coisas seguindo rígidas regras de rigor matemático. Infelizmente, na justiça, não há espaço para obedecer às regras do próprio Direito, haja vista a grande quantidade de juízes analfabetos ou mal intencionados. Claro, não é preciso ser tão rigoroso como Maurício e é possível fugir um pouco à rigidez da Lei em favor do bem comum, mas o que vemos ultimamente é um show de horrores, com gente burra (palavra usada por Maurício numa entrevista sobre uma eventual recusa de Lula ao seu HC). Gente burra no executivo, no legislativo, no judiciário e na imprensa.

Otávio Luciano Camargo Sales de Magalhães
Professor de Matemática, mestre pela UNESP de Rio Claro.
Ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Muzambinho.
Pesquisador de História de Muzambinho.


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