Informações e equívocos sobre a Arrecadação e o Orçamento de Muzambinho

Conheça verdades e verifique – fatos que o Executivo e o Legislativo (inclusive a oposição) parecem não conhecer

MUZAMBINHO – Os dados que e vou passar são assinados pelo Prefeito Municipal Ivan Antônio de Freitas, pela contadora Mariene Joelma Bueno (CRC 45.000-0) e pela Controladora Interna Irani de Fátima Figueiredo.

            Todos os dados estão disponíveis no site www.muzambinho.mg.gov.br. Os dados coletados repetem-se nos balancetes assinados pelo prefeito Ivan mesmo quando referem-se ao ex-prefeito Sérgio Paolielo.

            Então vamos lá.

É verdade que houve considerável diminuição da arrecadação do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, conforme afirma o prefeito Ivan?

Resposta: NÃO. A diminuição foi de apenas 2%, ou seja, R$ 107.937,90. Ivan recebeu do FPM R$ 5.630.249,08 no 1º semestre de 2013 enquanto Sérgio Paolielo recebeu R$ 5.738.186,95 no 2º semestre de 2012.

Fonte: Anexo III do STN – Semestral

Mas houve uma redução do que estava previsto no Orçamento de 2013?

Resposta: NÃO. Menos ainda. O orçamento de 2013 foi feito pelo próprio Ivan de Freitas, em virtude da não sanção da LOA pelo ex-prefeito Esquilo até o fim do mandato. A previsão semestral era de R$ 5.063.447,50, ou seja, arrecadou-se 11,2% a mais do que estava previsto. Sobrou para Ivan R$ 566.801,58. As dificuldades enfrentadas por Ivan, como se vê, são má gestão e problemas na assessoria.

Fonte: Anexo III do STN – Semestral

Mas caiu a arrecadação do município de Muzambinho?

Resposta: MUITO POUCO. Ivan arrecadou R$ 16.286.655,93 em seus primeiros seis meses de governo, enquanto Esquilo arrecadou R$ 18.787.247,31, uma queda de 13,31%.

Fonte: Anexo III do STN – Semestral

Mas eu não entendo. Ivan diz que está com pouco dinheiro. Considerando cada mês ele recebeu menos do que estava previsto?

Reposta: NÃO. Ivan arrecadou mais do que o previsto em todos os meses. Em Janeiro, começou arrecadando quase 500 mil a mais, em Fevereiro também, foram quase 500 mil a mais. Em Março foram mais de 200 mil a mais do que o previsto. Em Abril houve uma queda de arrecadação e ele arrecadou cerca de 40 mil a menos que o previsto, mas recuperou em Maio (mais de 100 mil a mais). Em Julho o orçamento foi quase idêntico, menos de R$ 1.000,00 a menos do que o previsto. Em Agosto arrecadou quase 700 mil a mais do que o previsto, em Setembro arrecadou mais de 400 mil a mais que o previsto e em Outubro quase 200 mil a mais. Ivan arrecadou R$ 22.966.377,83. A previsão era de R$ 20.586.165,00, ou seja, arrecadou R$ 2.380.212,83, 11,6% a mais do que o previsto. A explicação é que Ivan gasta mal.

Fonte: LC 131 – Acompanhamento Mensal das Receitas – Outubro.

Mas Ivan é amigo de muitos deputados. Ele não recebeu recursos de Emendas Parlamentares?

Resposta: NÃO. Entre convênios, Emendas Parlamentares e projetos especiais (transferências voluntárias), Ivan recebeu R$ 265.206,66 da UNIÃO até o dia 31 de outubro desse ano. Do Estado recebeu R$ 54.690,50 da SEDESE (a Secretária de Cássio Soares) e R$ 10.430,33 da Secretaria de Saúde, além de verbas do Fundo Estadual de Assistência Social e os repasses para Transporte Escolar dos alunos das Escolas Estaduais. Dos outros órgãos recebeu R$ 61.158,96 do Ministério das Cidades, R$ 10.600,00 do Fundo Nacional de Saúde e R$ 17.100,00 do Ministério da Assistência e Promoção Social. Valores bem inferiores ao que o ex-prefeito Sérgio Paolielo e o ex-prefeito Marco Régis recebiam. Lembre-se que os recursos dessa natureza estão suspensos por Ivan ter descumprido o Art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: LC131 – Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada

Fala-se que Ivan gastou muito com pessoal. Isso é verdadeiro?

Resposta: Sim. Ivan gastou muito dinheiro. Para efeito de cálculo considera-se os últimos 12 meses. De julho de 2012 a junho de 2013 (6 meses de Ivan e 6 meses de Esquilo), foram gastos R$ 17.080.857,86 que equivale a 57,22% da Receita Corrente Líquida. Ele poderia gastar no máximo R$ 14.768.576,03, tendo que tomar atitudes assim que chegasse em R$ 14.030.147,23. Caso Ivan não chegue em 54% ao final do ano, ele terá que pagar 30% de todo seu salário anual como multa, ou seja, cerca de R$ 50 mil reais. Importante observar que Esquilo jamais chegou ao limite prudencial de 51,3%.

Fonte: RGF – Anexo I

Mas quanto Esquilo pagava ao funcionalismo público? A diferença era muito grande?

Resposta: Sim. Ivan contratou muito mais gente, e nota-se que há poucos benefícios. Para se ter uma idéia, os gastos com pessoal em novembro de 2012 eram de R$ 1.177.604,11, e em julho de 2013, chegavam a R$ 1.548.159,30.

Fonte: TCE-MG – Anexo 3

Mas Esquilo deixou muito da Folha de Pagamento para Ivan pagar, não foi?

Resposta: Sim, mas deixou dinheiro em caixa, contabilizado em dezembro de 2012. Nada irregular, como mostra os balancetes assinado pelo próprio prefeito Ivan (contrariando o que ele diz em público). Em dezembro de 2013, Esquio pagou R$ 2.531.146,70 em folha de pagamento. Em janeiro de 2013, Ivan pagou R$ 1.169.228,05, e em fevereiro de 2013, R$ 1.325.741,36, o que desmente que Esquilo deixou despesas para Ivan. Basta ver os dados oficiais.

Fonte: TCE-MG – Anexo 3

Mas Esquilo tinha muitos contratados também, e gastava muito com pessoal?

Resposta: NÃO. Se ele tinha ou não muitos contratados é outra questão. O fato é que Esquilo chegou 2012 ao fim com 45,99% de gastos com pessoal, tendo chegado no primeiro semestre com 43,06%. Isso significa que, os gastos efetivos com pessoal de Ivan beiraram 60%, pois, Esquilo lhe deu uma “folga” grande para ele extrapolar os gastos. (No 2º semestre, Esquilo gastou cerca de 44,5% com pessoal, o que, em tese, permitiu que Ivan tivesse certa “folga” para atingir 51,3% e mesmo assim não conseguiu).

Fonte: RGF – Anexo I

Mas Ivan gastou muito no Carnaval, não é?

Resposta: NÃO. Os balancetes demonstram que os gatos mesmos foram com pessoal. Mesmo que haja mais gastos que o convencional, a Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura gastaram R$ 1.522.536,20 no ano de 2013 (valores empenhados até 31.10), valor inferior ao gasto na Saúde R$ 6.728.921,55 e na Educação R$ 7.612.636,70 e também na Secretaria de Obras R$ 3.902.182,74. Mas para que ninguém ache que Ivan é bonzinho gastando muito em Educação e Saúde, os empenhos na área burocrática são muitos, R$ 1.068.131,85 na Secretaria de Fazenda, R$ 912.904,19 na Secretaria de Administração e Recursos Humanos e R$ 803.369,45 no Gabinete do Prefeito. Há poucos gastos em Assistência Social (446 mil reais), Agricultura (86 mil reais), Indústria, Comércio e Turismo (108 mil reais) e Meio Ambiente (90 mil reais), que vê o pouco compromisso do prefeito com geração de renda e cuidados com o município.

Fonte: LC 131 – Despesa por Unidades – Outubro de 2013

Nossa, Ivan gastou muito com seu gabinete! Mais de 800 mil reais. Isso não é muito caro?

Resposta: SIM. E disso 22 mil reais foram recursos diretamente para o bolso dele em diárias para viagens para Belo Horizonte ou Brasília. Esses 22 mil reais não contam as despesas para locomoção de ida e volta do prefeito.

Fonte: LC 131 – Informações de Despesas Pagas

            Como se vê, há o caso de má gestão, pouco preocupada com o povo, e conta muitas inverdades, fazendo o povo pensar que há baixa arrecadação, o que não é verdade.

Fonte: Otávio Sales – 10.11.2013

VEREADOR CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA ABRE FOGO E CHAMA PREFEITO IVAN DE ARBITRÁRIO E AUTORITÁRIO

MUZAMBINHO - Finalmente, o Ver. Cristiano de Almeida Lima abre fogo contra os abusos do Prefeito Ivan. Tardiamente criticou o ato abusivo do prefeito ao demitir a servidora Marilda Cerávolo, coordenadora do Bolsa Família, que gerenciou o projeto desde sua implantação em Muzambinho. Cristiano classificou o ato como retrocesso: http://www.muzambinho.com.br/noticia/19/5135.

As críticas feitas com um mês de atraso foram suaves, mas mostram que Cristiano não está contente com os rumos desastrosos do Prefeito Ivan em sua gestão. Ivan vai mal: com baixa popularidade, se envolveu em diversos problemas, como a demissão de centenas de funcionários sem substituição - o que gerou falta de atendimento e transtornos nas creches e postos de saúde, não pagamento de horas-extras para profissionais da limpeza pública - o que fez três dias de pleno ENEM sem coleta de lixo na cidade, além de problemas inúmeros de ordem técnica.

As confusões em que se mete Ivan torna claríssimo que ele não está nem um pouco preparado para ser prefeito. Mas, pasmem: em reunião na última semana com os vereadores, insistiu que o governo vai bem e está no caminho certo! Talvez Ivan seja o único que acreditou na pesquisa da Promídia, publicada mediante pagamento no jornal "A Folha Regional", que registrou no rodapé da reportagem em letras garrafais: "Matéria Publicitária". Correligionários de Ivan, os mesmos que diziam que a empresa Promídia - que em pesquisa dava Esquilo como eleito no ano passado -  era fajuta e comprada.

Ivan tem péssimos assessores - ou nenhum em algumas áreas - é arbitrário e incompetente, não arrecadou recursos e fez inúmeras viagens infrutíferas para Belo Horizonte, de lá não trazendo nada, mas apenas mais de vinte mil reais de diárias embolsados pelo prefeito sob o manto da legalidade.Para 2014 consignou no orçamento 36 mil reais para fazer turismo em Brasília e em Belo Horizonte, cidades onde o prefeito morou e tem negócios particulares, e, pelo visto, dessas cidades nada trás, além de gastos.

As polêmicas seriam felizes para a situação se ficassem apenas em atitudes infantis e desastradas como o patético episódio das manilhas – que gerou muito riso e piadinhas. Mas foi muito mais. Ivan traiu companheiros e conseguiu se tornar um dos maiores fracassos da história. Há um vereador da oposição que jura que Ivan não é mentiroso, mas que ele acredita em suas próprias verdades.

O pior é que Ivan não cumpre o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos em 54%, sendo 51,3% o limite prudencial estourado em nada menos que SEIS casas percentuais - um escândalo - mais que 10% a mais do que o maior abuso já cometido nesse município. Aliás, tal feito daria oportunidade de intervenção no município pelo governo do estado de Minas Gerais ou pela União, e, se não forem sanadas - e ao que tudo indica não serão - o prefeito poderá ser cassado na via judicial, e o Ministério Público já está de olho.

Agora, atrapalhado com a falta de condições de liberar recursos para "Marcha Para Jesus" desagrada mais um grupo: o dos Evangélicos - não o primeiro, nem o segundo grupo a ficar insatisfeito. O Teatro Boca de Cena, com Utilidade Pública Municipal e Estadual foi extinto por insatisfação dos membros com Ivan. A Agrotur foi outro evento, realizado por mais de 10 anos seguidos, abortada por Ivan, que se mostra um perito em fazer bobagens.

Cristiano tende a seguir um rumo necessário, apesar de sua rivalidade com João Pezão e Canarinho, vereadores de oposição, que muito bateram em seu pai, o ex-prefeito Marco Régis, enquanto também vereadores de oposição. Apesar da diferença de princípios, Cristiano parece que é o único predisposto a comprar a briga com o prefeito Ivan, talvez aliando com amigos do inimigo histórico de Marco Régis, o ex-prefeito Esquilo.

Evidente que ideologicamente não combina Cristiano com Esquilo, Canarinho ou Silene Cerávolo, mas, há o bem comum de Muzambinho em jogo. Ivan é tão direita quanto Esquilo, e, apesar de contra Ivan não pairarem tantas suspeitas quanto contra Esquilo, e, não ter Ivan laços perigosos, a incompetência de Ivan assola o município.

Nilson Bortolotti caminha numa linha de conforto ao lado de Ivan e não parece haver motivos lógicos para romper com ele. Cléber Marcon almeja ser prefeito de Muzambinho e é cotado como sucessor natural de Ivan - apesar de grupos que defendam uma união em torno de Roosevelt ou Marco Régis talvez. Mas Cléber Marcon pelo seu histórico e aparência conciliadora poderá ser sim o candidato a prefeito, e ele é temido pela oposição - que prefere a incompetência absurda e falta de carisma de Ivan do que Cléber, que é astuto e simpático. Isso faz com que Cléber fique calmo - Ivan não lhe representa perigo para sucessão, mas Esquilo sim. Pelezinho, Daniel Ferraz e João Poscidônio não tomariam qualquer rumo desgarrados do grupo.

João Pezão e Canarinho já perceberam que seu potencial aliados é Cristiano, e, podem todos eles se unirem para garantir uma eleição do mesmo para presidente da Câmara no próximo biênio - o que seria bom para o município. Até mesmo para evitar as trapalhadas do governo peculiar de Ivan.

Ivan é um fracasso. E ninguém está satisfeito. Nem mesmo quem lutou por ele e muito.

Melhor para o município seria Ivan sair fora do caminho. Ele é um nada, um zero à esquerda. Correm boatos que se articula que ele seja candidato a vice-presidente do Eynmael - pois é um dos 10 prefeitos do partido. Se ele for até eu ergo a bandeirinha e canto "E-e-eynmal, um democrata cristão"...












Fonte: Otávio Sales