SOBRE A MINHA PRISÃO

INFORMAÇÕES SOBRE A MINHA PRISÃO
(incompleto)

Sobre a minha prisão, onde fiquei encarcerado 46 dias injustamente e ilegalmente, 22 dias no regime FECHADO em 4 presídios sendo uma condenação por injúria a 2 meses no semiaberto.

Tal prisão foi considerada ILEGAL, cancelado o acórdão, e considerado como se eu nunca tivesse sido preso.

Fui preso por ter feito críticas à atuação do juiz de Direito da cidade de Mococa, Dr. Djalma Moreira Gomes Filho.
As críticas foram enviadas por e-mail para o TJSP com cópia para organizações de defesas de direitos humanos.

Ocorre que em 2013, pelo péssimo comportamento do magistrado, desrespeitando princípios de justiça social, o critiquei também via e-mail do TJSP.
Ele me processou criminalmente, e, eu não consegui comparecer para as audiências, pois estava passando um péssimo momento da minha vida. Como estava sem defensor nomearam um dativo que puxou o saco do magistrado na defesa e na apelação, confirmada a decisão. Eu fui condenado por injúria e isso implicou em suspensão dos meus direitos políticos e uma série de imbróglios na minha funcional e suspensão da minha quitação eleitoral (coisa que não havia nunca acontecido comigo).
Porém, eu entrei com uma ação de revisão da pena e fui ABSOLVIDO.

O mesmo juiz, que é rico e sempre foi, filho de um juiz federal (pesquisem sobre), me processou civilmente pedindo danos morais.
Fui condenado a pagar 6 mil reais para ele - na época estava parcialmente desempregado tendo recebido no ano anterior à condenação R$ 5.000,00 durante O ANO INTEIRO.
A pena de pagar 6 mil já era desproporcional, o magistrado rico e descompromissado com justiça social, entrou com recurso, e a indenização que eu lhe devia foi majorada para R$ 23.000,00 na decisão do 2º grau.
Fui revel durante todo o processo civel, sem defesa alguma, e, mandei e-mail para a juíza do caso pedindo a nomeação de um defensor, o que foi indeferido.
Hoje devo ao magistrado R$ 70.000,00 em virtude dos juros.

Não paguei. Estava parcialmente desempregado, na pior fase da minha vida. E todos sabem que não tenho bens, moro na casa dos meus pais. Na época estava com dívidas a bancos e pagando dívidas do Projeto Athenas - que até hoje muitos dizem que eu deveria assumi-las e pagar naquela época, onde eu cheguei a pedir dinheiro pela Internet pois estava com dificuldades.

Em 2017 - recuperando a minha vida destruída pela perseguição política - fiz um empréstimo consignado que corresponde a 40% do meu salário, de R$ 9.000,00, para pagar em 8 anos.
Através do BACENJUS o juiz Djalma sequestrou esse empréstimo consignado, de caráter alimentar. Passei uma humilhação na loja de materiais de construção do Hélio, pois não passava meu cartão de débito.

Esse fato destruiu a reconstrução da minha vida.
Desde então não posso comprar ou adquirir nenhum bem, não posso ter um celular novo, um computador novo, não dá para ter um carro.
Não posso ter conta bancária. Não pude sair e convidar garotas para sentar num restaurante ou viajar para conhecer pretendentes - ou seja, fui condenado a ser solteiro depois de ter perdido minha namorada em 2012 para um câncer cruel.... Fui condenado a não poder sequer planejar adotar um filho.

A conduta do Djalma nesse processo cível impediu a continuidade da minha vida pessoal.
E isso não prescreve em 5 anos. Se eu tiver uma conta bancária, qualquer valor será sequestrado pelo juiz Djalma.

Aí eu fiz OUTRA crítica ao juiz Djalma, que gerou esse processo, que EU SEQUER SABIA QUE EXISTIA.

Na minha crítica eu fui muito mais contundente após perder 9 mil reais, que pago até hoje, todos os meses, com 40% do meu salário, tendo em vista os juros do empréstimo feito para 8 anos.
Essa crítica que fiz ao juiz gerou OUTRO PROCESSO DE INJÚRIA.

Até então Djalma Moreira Gomes Filho se achava o super-homem que tudo podia, mas, o Fantástico e organizações de defesa de Direitos Humanos o denunciaram por mandar castrar a força uma mulher pobre, em uma atitude eugenista e higienista.

Esse outro processo de injúria, segundo processo, foi feito na calada da noite, usando de artifícios.
Eu não fui intimado, citado, foi nomeado um defensor dativo que é meu amigo no Facebook e me conhece e não entrou em contato comigo, não fui intimado da sentença. O processo correu em segredo de justiça.
O processo é uma sucessão de absurdos e ilegalidades, que não posso comentar para evitar o prejuízo da punição dos envolvidos.

Ocorre que acabei condenado pelo juiz Sansão Ferreira Barreto, amigo íntimo do juiz Djalma (como se pode ver em diversos vídeos publicados pelos canais da TV Direta de Mococa).
O juiz Sansão Ferreira Barreto simplesmente IGNOROU o meu Habeaas Corpus e considerou que eu era reincidente, quando eu obviamente não era.
No dia 10 de dezembro de 2019 o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que eu não poderia ter sido considerado reincidente.
Além disso houve absurdos na dosimetria da pena, argumentos que não posso adiantar, pois, não quero dar as armas para os responsáveis fugir de eventuais punições.

Ocorre que a legislação penal proibe a prisão de quem é condenado por crimes cuja pena máxima é inferior a 4 anos. Só é possível a condenação se o réu por reincidente e mesmo assim isso raramente acontece.
Quem você conhece que foi preso por INJÚRIA, crime de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima é de 1 ano.

Fui condenado a 2 meses no REGIME SEMIABERTO, o que por si já era ilegal. Sabe-se que o réu condenado por crime comum tem progressão de regime após cumprir 1/6 da pena se tiver emprego fixo.
Pois eu funcionário público efetivo em Muzambinho e designado na UEMG em Passos, não fiquei 10 dias no semi-aberto, que é 1/6 da pena. Fiquei 22 dias FECHADO em 4 presídios diferentes e totalizando-se 46 dias de cárcere.

Para dificultar a minha soltura me prenderam num sábado no Presídio de Guaxupé, fui transferido 3 dias depois para o Presídio de Alfenas, e 2 dias depois fui transferido para a Cadeia Pública de Casa Branca, onde fiquei 11 dias, para enfim ser colocado em definitivo no semi-aberto no Centro de Ressocialização de Mococa, onde fiquei 3 dias numa cela de inclusão.
Tive muito prejuízo financeiro, moral e no Projeto PODEMOS. Sofri inúmeras humilhações e passei por situações de emoção extrema.
Fui muito resiliente e forte durante os absurdos 46 dias.

Eu sabia, o tempo todo, que a prisão seria anulada, não sabia que tão rápido. Também não sabia que ficaria tantos dias enclausurado. Todo dia sonhava que tinha saído e que aquilo era um pesadelo, mas acordava e estava lá.
Após a minha saída fiquei sensível e choroso, cheio de humanidade, com algum estresse pós-traumático.

A minha indignação se tornou muito maior que a injustiça cometida contra mim. O nível de absurdo, desumanidade e violação de direitos humanos que eu presenciei, em cadeias lotadas de pessoas pobres e com pouca escolaridade, me fez pensar muito mais no nível de absurdo do enclausuramento em massa do que na minha própria prisão.
Esses homens, desumanizados por juízes que nunca conheceram a face da pobreza. Que tipo de merda de justiça é essa?
Saí não apenas com a cabeça erguida, saí com sangue nos olhos, com a necessidade moral de lutar até o fim pela punição desses juízes, mas não por mim, pela humanidade.
Tornei também mais conciente da importância de lutar pelo empoderamento dos pobres e das minorias e para lutar contra todo tipo de abuso e opressão.

Ao sair da cadeia eu recebi dos meus alunos uma camiseta personalizada e uma cesta de chocolates. Quem recebe isso após sair da cadeia? Só ícones, como Lula e Mandela. Eu sou só um professor.
Mas houve a providência divina: durante o meu tempo de cadeia os frutos do PODEMOS surgiram. Só na OBMEP conseguimos 1% das medalhas de ouro do Brasil. Conseguimos 5 medalhas na dificílima OMM - todos alunos de escola pública - e, a AMOG, desde a fundação dessa olimpíada em 2004 tinha apenas 4 medalhas, todas de escolas privadas.
Conseguimos medalhas em 5 diferentes olimpíadas, em número superior às minhas expectativas. Muzambinho saltou de uma vez só para o 1º lugar da AMOG em número de medalhas de ouro, superando a premiadíssima e tradicional Juruaia (reconhecida como uma das melhores cidades do país em educação pela Fundação Lemann).
A meta do PODEMOS atingida era o que eu previa para 2026, ou seja, os resultados superaram o esperado para daqui 7 anos! Além disso, o primeiro lugar do estado de Minas Gerais e sexto do Brasil na OBMEP, com 8 milhões de alunos, é aluno do PODEMOS.
Isso para um réu que o juiz Sansão considerou como má conduta social.

Como posso ter má conduta social. Não bebo. Nunca dei um sequer trago em um cigarro. Nunca usei qualquer substância ilícita. Sempre cumpri as leis e protestei contra elas.

Mas a meta de Sansão era colocar o crítico de seu amigo Djalma na cadeia, ao arrepio da Lei.
Acharam que iam me calar, mas me fizeram ser obrigado a me engajar mais na causa contra o Abuso de Autoridade e em favor da Justiça Social.
Eu estava quietinho trabalhando no PODEMOS, gastando metade do meu salário com o projeto, sem arrumar encrenca com ninguém, e fui preso! Conseguiram despertar o leão adormecido.

Todo mundo me abraçou e se indignou com a minha prisão, com críticas isoladas e tímidas, envergonhadas. Todo mundo sabia que era injusto.
A cadeia me tornou mais humano. A cadeia me tornou ética e moralmente responsável pela luta por Justiça Social.
A cadeia me fez achar importante o PODEMOS, pois eu dou poder para crianças pobres que poderão no futuro serem inclusive juízes, ou médicos, advogados, engenheiros, deputados, e, mudarem a vida de gente pobre, dando mais oportunidades de Educação, Emprego, Saúde, Lazer e Assistência Social.
A Educação muda pessoas, e estou fazendo isso no PODEMOS.

Mas eu também tive prejuízos. Tinha que tomar posse em um cargo público, perdi o prazo. Na UEMG, onde eu me demitiria para tomar posse nesse cargo, eu fui exonerado desonrosamente, me causando prejuízos - e como eu não havia assiando os livros de ponto, me descontaram 1 mês de salário.
Também fiquei 46 dias sem salário no meu cargo efetivo, e, demitido da UEMG, meu salário se reduz para 30% do que ganhava, tendo em vista que tenho apenas 1 emprego (e não 2) e nesse emprego 40% vai de consignado justamente para pagar o meu algoz.
Sem contar os prejuízos morais, o estresse psicológico, os gastos absurdos que dei para minha família.
A dor que fiz meu pai de quase 80 anos sofrerer - e ele lutou dia a dia e sofreu para me tirar do cárcere. A dor que fiz minha mãe, recém descoberta de câncer de mama, passar.

Na semana que antecedeu minha prisão eu visitei Cabo Verde e São Pedro da União e reuni com pais de novos alunos de turmas que iam começar. Eu pensava de dentro da cadeia: aquelas crianças, ansiosas para aprender, será que terão para sempre negada a chance de participar do meu projeto, pelo preconceito delas, dos pais ou da escola contra um presidiário?
Também reunira em Nova Resende para resolver conflitos existentes com a admistração daquela cidade. Conseguimos uma reunião com o prefeito. Mas que prefeito atenderia o pleito de um preso?
Também haveria um curso preparatório para entrar no IFSULDEMINAS, curso que eu não dei. Ainda assim o PODEMOS aprovou 33% dos alunos do curso técnico em informática, com 100% dos alunos que gabaritaram em Matemática.

Eu quero ainda falar sobre os homens que encontrei no sistema penitenciário e por tudo que eles fizeram para mim. A situação é triste e fica mais ainda quando você assiste uma entrevista do dr. Sansão Barreto que se gaba de condenar as pessoas em apenas dois anos.
A ilusão de que na cadeia há um bando de preguiçosos bandidos comendo e ganhando auxílio penitenciário é um delírio.
Quase ninguém ganha auxílio penitenciário, e, no semiaberto os presos trabalham quase 10 horas por dia em trabalhos penosos para receber 800 reais mensais, e ainda gastarem na cadeia com uma lojinha que os vende um monte de bobagem.
Existe um rigorososo código de ética que deve ser seguido na prisão. Por lá não recebi uma única provocação, zoeira, ninguém me tratou mal.
Muito pelo contrário, é um ambiente absurdo de solidariedade, disciplina e humanidade inclusive daqueles que não desejam sair da vida do crime.

Fui tratado bem em todas as cadeias que passei, mas ao chegar no semi-aberto de Mococa me deram o terceiro andar das camas de alvenarias, a "terceirinha", e os presos, vendo a minha dificuldade, me deram a "primeirinha".
Na mesma hora esses pobres homens pegaram um lençol lavado e cheiroso e costuraram em torno de meu colchão de espuma, fizeram com camisas velhas e espuma um travesseiro, me deram um cobertor limpo, fizeram um bangalô. Ganhei pasta de dente, desodorante, sabonete, pão, bolacha.
Eu pensava: "como vou retribuir essas pessoas?". Foram amigos e companheiros. Tiveram paciência comigo que muitas pessoas próximas não tiveram.

O respeito que um réu primário, que não é da vida do crime, tem dentro de um presídio, inclusive por facções criminosas, é algo incrível. O fato de eu não ser criminoso e não desejar ser é respeitado e as facções garantem que isso seja acatado.
Há um ambiente de auto-organização e regras de higiene.
Certo dia não dei descarga e fui chamada a minha atenção por um preso, com firmeza e educação.

Fiquei mais de 40 dias sem conseguir defecar, e, certa madrugada, fui tentar, retirar as fezes empedradas com as mãos, no banheiro, numa situação que por si só é humilhante.
Os presos da minha cela sabiam, mas os das demais 4 celas da ala não. Comecei a perceber uma movimentação anormal, os presos acharam que eu estava me masturbando no banheiro - o que é inaceitável na ética de higiene dos mesmos.
Dois dos meus colegas de cela foram nas 4 celas explicando a minha situação, e, no dia seguinte, nenhuma zoeira, e solidariedade e sugestões de como eu conseguiria.

Durante todo o tempo que tive preso poderia ter aprendido violão, ler muitos livros, estudar, fazer cursos. Mas eu fui dominado pela ansiedade e pela indignação.
No semi-aberto de Mococa, onde comecei coletivamente no 23º dia junto com outros 200 presos, a minha preocupação não era mais com o PODEMOS ou com a minha posse. A minha preocupação era em sair daquele lugar e em reparar erros, pedir desculpas para pessoas que eu fui injusto. Fiz uma lista de propósitos.

Convivi com dezenas de pessoas que cometeram crimes banais e poderiam simplesmente estar prestando serviços comunitários. Conheci pessoas abandonadas pelo mundo e pela família. Conheci pessoas sem chance nenhuma de emprego ou reinserção social. Conheci pessoas que desejavam sair da vida do crime e não sabiam como.
Algumas delas com tanto carinho por mim.
Um dos presos me comoveu. Preso por bater na mulher quando a flagrou com o amante, essa mulher o deixou com 5 filhos menores, uma delas deficiente. Entre o incidente e a prisão sobreveio o falecimento da mãe dessa pessoa e as 5 crianças ficaram sob as contas de um senhor idoso. Por qual motivo prender esse homem? Esse pai de família? Se houvesse justiça ele prestaria serviços comunitários ou ficaria com certas restrições, e não privado de criar seus filhos.

No sistema prisional havia um número grande de presos por furto de comida, pequenos traficantes que foram pegos com quantidades ínfimas, pessoas que cometeram crimes culposos, transformações de penas restritivas de direito em pena privativa de liberdade por descumprimentos de ordens como assinar documentos trimestralmente.
Os sonhos deles eram simples: arrumar um emprego com carteira assinada para ter dinheiro para por comida na mesa e dar um mínimo de dignidade para os filhos. Mas muitos sequer sabiam qualquer trabalho e nem ler, e se viam tentados ou obrigados a traficar ou roubar.
A grande maioria, religiosa, e desejosa de sair da vida do crime. Nem todos, mas um número grande.


No translado de Guaxupé até Alfenas foi onde sofri as maiores dores físicas, enfiado num camburão. Minha bunda ficou doendo dois dias e foi um sofrimento grande, onde suei demais.
Fui colocado com dois outros presos no porta malas de um carro, totalmente fechado e sem visibilidade. Algemaram minhas mãos e pés e tentaram nos apertar num porta malas minúsculo de um carro novo. Depois que viram que não iam conseguir, nos levaram num carro um pouco maior.
Até então não tinha tido nenhum contato com outros presos. Junto comigo um garoto de 19 anos e um senhor de 60 anos ficaram 2 horas naquelas condições de dor, sofrimento e humilhação, que imagino que presos passaram pior situação, desumanizados. Nos deram sacolas plásticas e depois entendi que era para vômito.
O garoto de 19 anos ao meu lado tinha cometido furto num supermercado e me dizia, antes do carro sair, que estava arrependido, que ia para Igreja, e que nao tinha terminado os estudos. Um garoto, provavelmente não condenado, algemado.
Na viagem ele vomitou em mim e não consegui sentir nojo, eu senti piedade e humanidade, indignação pela forma desumana de tratar um garoto.
O senhor também era inofensivo, preso depois de um conflito físico com a mulher.... mas depois eu conto...
Naquele momento eu passei mais a pensar no sistema prisional como um todo do que em mim. Aquilo não se faz com animais, imagine com gente.... Eu não apertaria meus gatos na caixinha que uso para os transportar eles até os veterinários...

Análise de Grupo

Em 6 eleições que Esquilo foi candidato eu não votei nele. Fiz inúmeras críticas, ataques fortes, e, ele sempre me ajudou mesmo assim.

Discordo dele por motivos de visão de mundo - a forma que ele entende o que é fazer política é diferente da minha. Mas acho que ele tem pontos bastante respeitáveis, como a forma que nessa gestão ele conduz a Educação - que ao meu ver é bem sucedida - e ele deixa totalmente na mão de pessoas competentes, sem intervir e dando todo apoio necessário.

O grande problema é que o grupo político que eu estive junto, esfacelado, parece que dá cabeçadas inúmeras e mostra incoerências e falta de coesão.

É claro que muito do que me mostram ou me consultam são coisas que eles estão corretos. Vejo erros gravíssimos na administração, algumas passíveis de medidas graves jurídicas e políticas. Mas não é essa a questão que eu quero tratar - é da irracoinalidade.

Primeiro, Esquilo é inquestionavelmente um líder legítimo. É a pessoa que desde a criação do título "prefeito" em 1930 mais tempo ficou à frente do poder executivo em Muzambinho - mais de 10 anos, em 3 eleições. Repito: em nenhuma delas ele teve meu voto.

Segundo: o grupo contrário foi sofrendo metamorfoses - começou com remanescentes do grupo político de Del Gáudio, que logo se uniu com os párocos Francisco e Guaracyba, depois incorporou figuras surgidas em outros contextos, como Marco Régis ou o outsider Ivan de Freitas e mais recentemente Paulinho Magalhães, que foi vice de Esquilo, sem romper com ele durante 4 anos de mandato.

Esse grupo híbrido, em metamorfose, mais parece um grupo desesperadamente com vontade de que Esquilo não esteja no poder, ao ponto de cometer irracionalidades. Um grupo que eu apoiei, algumas vezes por opção, outras por falta.

Marco Régis, uma figura extraordinária e limpa da histórai de nossa cidade, a princípio, não tinha apoio desse grupo.
Apareceu sozinho, ganhou as eleições. Depois, sem apoio desse grupo, virou deputado. Em sua reeleição para deputado teve o apoio até de Esquilo, mas não desse grupo, que apoiou a eleição de deputados ligados ao PSDB (Miguel Martini, então no PHS). Quando viram a possibilidade de vencer com Marco Régis, em 2004, se uniram com ele.

Acontece que Marco Régis não é um fantoche. É uma pessoa com personalidade própria, idéias, e pouco pragmático. Não se curvou, e fez uma gestão autêntica, dele mesmo. O que o grupo fez? Foi atrás de outra figura: Ivan de Freitas, derrotado por esse grupo em 2004.

Em 2008 lançaram Ivan e Esquilo voltou ao cargo. Em 2012 tentaram, e, como meu apoio inclusive, elegeram Ivan de Freitas.

Foi a felicidade geral desse grupo a eleição de Ivan. Diferentemente de Marco Régis, com Ivan tudo podia. Com fama de ter sido um diretor enérgico e austero na antiga Escola Agrotécnica, foi um prefeito passivo e permissivo, sem visão de coletivo, totalmente incompetente e alheio ao mundo, permitindo um desgoverno desastroso jamais visto em Muzambinho. Para se ter a idéia da personagem alienada que é Ivan, o mesmo, na contracapa de seu livro afirma ter sido coordenador da área de geografia e história dos PCNs - o que é aparentemente uma mentira (pois de fato ele nunca fez parte de qualquer debate do PCN), na realidade é fruto das dificuldades cognitivas e de entender a complexidade da realidade - ele foi apenas coordenador de um Grupo de Trabalho que fez as propostas pedagógicas dos cursos de ensino médio da rede federal de ensino, nessas áreas que ele disse - algo infinitamente inferior ao que ele divulga em seu livro - fazendo isso não por mentira, mas por incapacidade de entender a própria realidade.

Ivan foi tão ruim que o próprio grupo o abandonou e sequer cogitaram sua candidatura. No vale tudo para deixar Esquilo de fora foram atrás de Paulinho Magalhães, que havia sido vice de Esquilo 4 anos e se candidatou para a reeleição - ou seja, 4 anos sem rupturas, o que indica concordância com o governo de Esquilo.

Recapitulemos: tentativa frustrada com Marco Régis, que governou como bem entendeu. Governo desastroso, impopular e incompetente de Ivan de Freitas. Correram atrás de alguém ao invés de criar um líder no próprio meio.

A eleição de Paulinho merece um adendo. Marco Régis nunca foi desse grupo, mas andou com esse grupo. Virou "persona non grata" no grupo por ter recusado apoiar Paulinho. A situação bizarra é que quem critica Marco Régis não o apoiaria de jeito nenhum. Marco Régis era candidato de um grupo adversário ao de Paulinho, não fazia qualquer lógica apoiá-lo. Mas o pragmatismo de muito eleitor humanista de Marco Régis fez eles apoiarem Paulinho, pois era o "menos pior". Eu votei em Paulinho por pragmatismo.

A absurda incoerência dos opositores ao Esquilo se consolidou quando no 2º turno entre Romeu Zema e Anastasia se declarou o voto em Zema. Se esse grupo fosse coerente, votava em Anastasia ou anulava o voto - em Zema de jeito nenhum. Só votaram em Zema pq associam Anastasia com Esquilo, e fizeram isso para ser contra.

Esquilo, evidentemente, comete erros. É bastante incompatível com o que penso para administrar. Mas a oposição parece-me muito incoerente.

Perguntam: "então você mudou de lado?". Na realidade esse grupo mudou de lado o tempo todo, desde que ficassem com quem era contra Esquilo. Eu mudei de lado quando fui apoiar Paulinho ao invés de apoiar Marco Régis - com quem tenho inúmeras afinidades ideológicas. Eu provavelmente não votarei em Esquilo, nem estarei do lado dele. Há coisas muito boas nesse grupo, e já me posicionei recentemente a favor do atual ícone do grupo - o vereador Canarinho - o qual vejo virtudes em sua atuação.

Mas se for falar de virtude, há muita gente boa por aí. Marco Régis é um quadro extraordinário, lúcido, transformador, capaz de resgatar muito que a cidade perdeu. O vice-prefeito, Luizinho Dentista, que eu votei 2 vezes para vereador, meu colega de partido por muitos anos: valoroso, inteligente, humano, compromissado com a coisa pública. Não os vi em má companhia nas últimas eleições e nunca foram suspeitos de nada errado.

É com essas e outras que Muzambinho desandou há muito tempo para apenas duas posições: a favor e contra Esquilo. E quem quiser entrar no barco um pouco entra aí!