Contraponto: a importância de um vereador. Uma manifestação em relação ao projeto de Eduardo Barison em Mococa.
O vereador Eduardo Barison, de Mococa – SP, certamente um intelectual, pois professor universitário e dentista, propôs que se reduzisse o número de vereadores daquela cidade para 10, sendo que o atual número era 15. A proposta obteve apenas 3 votos favoráveis e 12 votos contrários, sendo que os vereadores favoráveis podem ser o próprio Eduardo Barison, a vereadora Elisângela Masiero e outro do qual desconhecemos, pois, vários vereadores não deram suas opiniões.
A medida foi aplaudida pelo povo, e, certamente, será motivo para elogios ao vereador e provavelmente, mais votos nas próximas eleições.
Sem querer acreditar que seja apenas uma medida demagógica, ou uma ação feita por um vereador que acredita na sua reeleição com menos vagas, tendo a crença de que as intenções do edil foram boas, quero fazer um contraponto, em mensagem que eu fiz para ele em seu Facebook, discordando.
A medida aparentemente positiva, da forma que é divulgada, não contribui com a consolidação da democracia e deseduca, pois, nega as verdades funções do vereador, que são positivas, ainda que na prática, a quase totalidade de vereadores seja péssimo.
O QUE ESCREVI NO FACEBOOK
Eduardo Barison, me desculpe, eu fui vereador em Muzambinho e fui considerado pelo povo o melhor vereador em 4 pesquisas do Instituto Tiradentes. Fui bom vereador e agi de uma forma que era necessária para minha cidade... E eu discordo de medidas como reduzir o número de vereadores, cortar diárias e até mesmo reduzir subsídios. Eu acho que a função de vereador é essencial para consolidação da democracia, o problema, é que as pessoas não sabem ser vereadores! .....
E é por isso que eu defendo SIM, os vereadores precisam ser bem pagos, ter condições de trabalhar, inclusive ter boas diárias, o que estimula bons representantes.... Eu entendo que reduzir o número de representantes é algo necessariamente ruim, pois é menos gente para opinar, para dar palpites... Isso agrada o povo, pois o povo não entende a importância de um vereador, e o vereador também não entende a sua própria importância e acaba agindo muito mal....
Um bom vereador é aquele que é a voz do povo na Tribuna, que fiscaliza os poderes públicos, e faz as reivindicações necessárias.
Um bom vereador é aquele que estuda todos os projetos, e entende MUITO BEM sobre o que está escrito na LDO, na LOA, no PPA, e aprova de acordo com a sua percepção e conselhos de bons assessores, apenas os projetos que acredite serem benéficos para o povo, usando da tribuna e de suas relações com os colegas, de instrumento para controlar o Executivo e seus gastos.
Um bom vereador está sempre informado sobre os gastos públicos, sobre as alterações necessárias na legislação municipal em decorrência da legislação federal e estadual, que acompanha o Plano Diretor e verifica se a fiscalização do Executivo sobre as obras e as posturas públicas estão adequadas com o interesse popular.
Um bom vereador tem uma posição ideológica bem definida e defende essa posição na tribuna, o que favorece ao povo escolher quem ele sabe que o irá defender.....
Como a quase totalidade de vereadores que eu conheço são PÉSSIMOS, e só servem para votar a favor ou contra o prefeito, o que tem que fazer é criar mecanismos para que os vereadores deixem de ser péssimos: aumentar subsídos (atraindo pessoas que jamais teriam interesse em deixar universidades ou gestão de empresas de médio porte para ser vereador), oferecer bons cursos com diária (para dotar os bem intencionados de condições de atuar), aumentar a representação numericamente (com a chance de entrar mais gente boa, e representar menos eleitores) e oferecer assessores qualificados para auxiliar o vereador na análise contábil, jurídica e política dos projetos de Lei.
Desculpe, qualquer medida no sentido contrário, sem pensar na função do vereador: legislar, fiscalizar e representar, para mim, é ou demagógica ou contribui para a função de vereador se tornar cada vez mais inútil.
Não é função do vereador correr atrás de deputados para conseguir verbas e são funções das menos importantes ao vereador dar nomes de rua, oferecer medalhas ou propor emendas pontuais no orçamento.
Desculpe, mas, não vejo nada de positivo em continuar contribuindo com o senso comum popular sobre vereadores. Essa medida, sem a devida explicação para o povo de Mococa, do real sentido do que é um vereador, só contribui para o descrédito do Legislativo e para a sensação de que vereador não é importante.
Que fiquem os 15 vereadores e que pague-se menos na próxima legislatura, seria menos nocivo (ainda nocivo) para a construção de uma verdadeira democracia no Brasil - o que estamos muito longe de atingir.
Otávio Sales
