TODOS OS PROCESSOS QUE RESPONDI NOS ÚLTIMOS 4 ANOS

(Muitos processos não constam na lista, mesmo que divulgados na imprensa, pois, não passaram de meros inquéritos, e o MP não aceitou o Processo)

<<< Para quem tem dúvida saber que eu NUNCA FUI CONDENADO. E a maior parte das coisas que falam que eu respondo processo, INEXISTE o Processo. Veja a lista completa dos processos que eu respondo!!! Se desejarem, só pegar minha ficha criminal e verificar que não há outros>>>

CRIMINAIS

0001201-79.2010.8.13.0441 – Crime contra Honra – Luciano Santini (Secretário de Cultura) – eu, na função de vereador, o acusei de ter desviado recursos no Carnaval. Nenhuma decisão até hoje. NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0008727-97.2010.8.13.044 – Calúnia – Luis Ricardo Bonelli (Secretário de Assistência Social) – eu, na função de vereador, o chamei de ‘ladrão’. Nenhuma decisão até hoje. NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0017890-67.2011.8.13.0441 – Injúria – José Roberto Del Valle (assessor jurídico da Câmara). NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0022338-83.2011.8.13.0441 - Difamação– José Roberto Del Valle (assessor jurídico da Câmara). NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0025521-62.2011.8.13.0441 – Calúnia, Injúria e Difamação – Flávio Umberto Moura Schmidt (Juiz da Comarca de Muzambinho). NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0156940-79.2009.8.13.0441 – Agressão – Supostamente eu teria agredido o menor P.A.D., porém, trata-se de claro mal entendido, assumido pelo menos. Perdi em primeira instância sendo condenado a 1 ano e 4 meses, reduzido para a metade, convertido em trabalhos comunitários e restrição de final de semana. IMPORTANTE: Sentença dada por juiz que se declarou suspeito uma semana antes. É a única condenação em primeira instância. SOU INOCENTE, NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

CÍVEIS

0030671-58.2010.8.13.0441 – Improbidade Administrativa – A Promotora acusa de eu ter gastado R$ 10.000,00 indevidamente em diárias. Eu contesto e ainda apresento mais 16 outras pessoas que tiveram os mesmos gastos. O processo já vai fazer 3 anos e nada aconteceu (e nem tem como, não há irregularidade). Não há decisão desfavorável contra mim. NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0000490-40.2011.8.13.0441 – Dívida – Restaurante Cesário’s. Devido ao fato de eu ter sido demitido, eu não tive como honrar dívidas. Não há decisão desfavorável contra mim. NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0007412-97.2011.8.13.0441 – Abuso de Poder – José Roberto Del Valle foi demitido do cargo quando eu era Presidente da Câmara. Ele recorreu pedindo o cargo novamente. PERDEU A LIMINAR, O AGRAVO E O PROCESSO. FUI VITORIOSO NO PROCESSO.

0007784-46.2011.8.13.0441 – Atos Administrativos – José Roberto Del Valle pediu anulação da criação de 5 novos cargos na Câmara de Muzambinho. Eu perdi em primeira instância, MAS NÃO FUI CONDENADO A NADA. O processo corre em segunda instância. NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0008444-40.2011.8.13.0441 – Dívida – Banco Intermedium. Devido ao fato de eu ter sido demitido, eu não tive como honrar dívidas. Não há decisão desfavorável contra mim. Esse processo concluiu que sou insolvente. NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0031487-06.2011.8.13.0441 – Dívida – Ulisses Vieira Neto. A dívida não é minha, mas de pessoa jurídica a mim ligada. NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

0014143-75.2012.8.13.0441 – Interpelação – Flávio Umberto Moura Schmidt (Juiz da Comarca de Muzambinho). NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

ELEITORAIS

38052.2012.613.0189 – Ação Penal Calúnia no Processo Eleitoral – Flávio U. M. Schmidt (juiz), Luis R. Boneli (secretário de assistência social), Sérgio A. C. Paolielo (prefeito), Gustavo S. M. Paolielo (filho do prefeito), Mário D. Menezes (vereador). PROCESSO EM ANDAMENTO.  Processo absurdo, do qual estou sendo revel. NÃO FUI CONDENADO E ESSE PROCESSO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ME DEIXAR INELEGÍVEL (CASO NÃO GRAVE)

27660.2012.613.0189 – Ineligibilidade - Mário D. Menezes (vereador), Luis R. Boneli (secretário de assistência social), Silene S. C. Campedelli (vereadora), Reginaldo Esaú dos Santos (vereador). Fiquei inelegível, o que não leva à nenhuma outra condenação.

TRABALHISTAS

Nenhum

ADMINISTRATIVOS

Destituição da Presidência da Câmara. TRAMITANDO EM 2ª INSTÂNCIA.

Cassação do Mandato de Vereador. RECORRI E GANHEI EM TODAS AS INSTÂNCIAS. 0016330-90.2011.8.13.0441

Suspensão de meus salários por 6 meses. AINDA NÃO RECORRI

Demissão do Serviço Público Estadual. EM RECURSO 0018508-75.2012.8.13.0441

Demissão do Serviço Público Federal. EM RECURSO 0002271-13.2012.4.01.3810